Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Biblioteca Virtual

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Diversidade e capacitação em escolas de governo

tema da diversidade é, por sua natureza, multifacetado. Ele pode ser visto por vários ângulos, abarca múltiplas demandas e envolve muitos grupos de indivíduos com problemas que, por vezes, são similares e, por vezes, completamente distintos. O que se sabe é que os governos precisam incorporar o tratamento da diversidade nas políticas públicas, de forma transversal ou setorial, e nas ações nas áreas de saúde, educação, segurança pública etc.
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Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira

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Gestão de recursos federais – manual para os agentes municipais

Este manual tem por objetivo orientar os agentes municipais no tocante aos procedimentos necessários para a obtenção, aplicação e controle de recursos públicos federais. Com vistas a facilitar a compreensão do tema, o manual adotará termos claros e correntes de forma que o agente municipal execute os seus processos de solicitação e aplicação de recursos federais sem a intermediação de terceiros.
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Cultura e mudança organizacional

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Políticas públicas: definições, interlocuções e experiências

Essa coletânea objetiva socializar definições, problematizações e experiências acerca da temática políticas públicas, a partir de vários “olhares”, o que sugere concepções e interpretações variadas e, por que não, divergentes, tão necessárias ao debate plural e alimentador da discussão, da reflexão e da identificação de possibilidades.
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Direitos Humanos – emancipação e ruptura

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Orientação do Tribunal de Contas para gestores municipais

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Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias

direito é burocrático. A academia jurídica é imatura. Professores do direito são distantes. Pesquisa jurídica é consulta a decisões de tribunais e manuais (de preferência, dos autores mais renomados). Dissertações de mestrado em direito são petições de cento e poucas páginas. Quantas vezes você já leu algo assim? Quantas vezes você já pensou algo assim? Pois esta obra, e o contexto no qual foi gerada, existe para sugerir um caminho alternativo. Em primeiro lugar, porque ela não é, apenas, uma coletânea de artigos: ela é o resultado de debates francos e de um processo colaborativo de construção do conhecimento.
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A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da administração pública

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Políticas Públicas: monitoramento, avaliação, controle e participação social no governo do Rio Grande do Sul

O livro que ora se apresenta, Políticas Públicas: Monitoramento, Avaliação, Controle e Participação Social no Governo do Rio Grande do Sul, oferece ao leitor uma série de relatos de experiências voltadas, notadamente, ao aspecto da gestão das políticas públicas, contextualizadas em termos teóricos e programáticos, buscando, com tal iniciativa, contribuir com o conhecimento e a discussão sobre o tema.
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Políticas Públicas, gestão urbana e desenvolvimento local

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Responsabilização de agentes perante o Tribunal de Contas

A obra ora publicada é um das entregas que traduzem o animador esforço da instituição em qualificar os seus processos e suas decisões, especialmente no que toca ao exercício desta solene e grave competência de imputar responsabilidades reparatórias e sancionatórias àqueles que cometem irregularidades ou causam danos ao erário.