Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
31/01/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-PA (previsão)
19/12/2024
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN (previsão)
10/01/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-PB
02/01/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-AL
09/01/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RR
05/11/2024
Eleição da nova Mesa Diretora do TCE-AL
18/12/2024
Eleição da nova Mesa Diretora do TCE-MG
16/12/2024
Eleição da nova Mesa Diretora do TCM-SP
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Pareceres da Procuradoria Jurídica volume III – Direito financeiro

O tema da presente coletânea consiste no direito financeiro. Os pareceres que a compõe versam sobre a atividade financeira do Estado, mormente sobre um de seus mais complexos aspectos: a despesa pública. Foram lavrados em situações reais nas quais a Administração Pública precisa tomar uma decisão imediata frente a contextos em que elevadas somas monetárias encontravam-se em questão – mormente quando em jogo despesa com pessoal.
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Pareceres da Procuradoria Jurídica volume IV – direito de pessoal

A exemplo do que fizemos no primeiro volume desta Coleção, reservamos à presente publicação pareceres que versam sobre direito de pessoal.
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Tcética pensando no bem comum 2022

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Manual de elaboração de ementas jurisprudenciais

O presente material tem por finalidade orientar os Gabinetes de relatores a estabelecer e aplicar padrões técnicos e metodológicos para a elaboração de ementas jurisprudenciais dos julgados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
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tcética pensando no bem comum

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Manual de instrução de processos de tomada e prestação de contas anuais

Tendo por base manuais de outros Tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União, apresentamos o Manual de Instrução de Processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais, com objetivo de uniformizar os procedimentos e orientar os técnicos deste Tribunal incumbidos das instruções dos processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público.
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Retratos do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o intuito de garantir cada vez mais transparência e contribuir com a nova gestão estadual, apresenta nesta publicação um diagnóstico das auditorias operacionais realizadas nas áreas da Segurança Pública, Educação e Infraestrutura nos anos de 2013 e 2014.
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A trajetória da Escola de Contas do TCE Ceará

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O Tribunal de Contas, a gestão e a fiscalização da administração pública na perspectiva de Raimundo Girão

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Carta de serviços ao cidadão: versão interativa

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Conhecendo o TCE Ceará

o Tribunal de Contas do Estado do Ceará trabalha para proteger o interesse da sociedade e para que o dinheiro arrecadado dos impostos seja usado da melhor forma possível para o bem de todos os cidadãos cearenses. O TCE Ceará é formado por sete conselheiros, que se reúnem em dois órgãos menores, as Câmaras, e em um terceiro, do qual todos participam, o Pleno ou Plenário.
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Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle

A partir de uma crise sanitária sem precedentes nos últimos cem anos, que provocou tanta dor e sofrimento e resultou em perdas irreparáveis, a iniciativa de reunir em um livro reflexões sobre o futuro das instituições de controle em face das experiências institucionais com a pandemia do coronavírus tem o condão, em primeiro lugar, de prestar homenagem às vítimas diretas e indiretas dessa catástrofe.