Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
12/08/2025 - 15/08/2025
8º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, de 12 a 15/08
11/12/2024
Posse da nova Mesa Diretora do TCU
04/12/2024
Eleição da nova Mesa Diretora do TCU
22/01/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-PR
11/12/2024
Eleição da nova Mesa Diretora do TC-DF
09/12/2024
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RS
13/02/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-MG
04/02/2025
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-TO
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Biblioteca Virtual
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Orientações aos Ordenadores de Despesas

Trata-se de apostila desenvolvida para o evento Obras Públicas: Orientações aos Ordenadores de Despesas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE-ES - objetivado “conscientizar os Ordenadores de Despesas da importância das OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, enfocando aspectos legais e operacionais, bem como a necessidade de corpo técnico profissional e de controles internos aperfeiçoados, visando garantir a confiabilidade e segurança às suas gestões”. O material que reúne diversos dispositivos, tratados em diversas leis e dispersos dentro delas mesmas, permite aos Gestores Públicos (principalmente aqueles leigos e necessitados de um pouco de segurança jurídica) uma busca seleta, rápida e precisa, regramento adequado, talvez esgotando-o.
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Guia de Orientação para implantação do sistema de controle interno na Administração Pública

Este Guia foi elaborado segundo os princípios e normas legais e regulamentares inerentes ao assunto, tendo como base o Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno não é somente uma exigência das Constituições Federal e Estadual, mas também uma oportunidade para dotar a administração pública de mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio e a otimização na aplicação dos recursos públicos, garantindo maior tranquilidade aos gestores e melhores resultados à sociedade.
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Gestão Patrimonial e Almoxarifado

Capacitar o servidor público para utilizar técnicas e procedimentos apropriados para o suprimento de materiais; proteção quanto à má utilização, o desperdício e possíveis desvios, além de promover a eficiência operacional do órgão ou entidade pública.
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Guia orientador para conselheiros de saúde do DF

O guia elaborado pelo TC-DF aborda informações sobre a organização do sistema de saúde; quais os conjuntos de normas que os Conselheiros de Saúde necessitam compreender e utilizar para o exercício de suas funções; quais as possibilidades e as limitações da participação social em saúde no Brasil; e, ainda, como obter apoio do Tribunal de Contas do Distrito Federal em busca da solução dos problemas encontrados. Este Guia irá orientar você, Conselheiro(a) de Saúde, a desenvolver habilidades e conhecimentos para a atuação nessa função, que possui alta relevância social. Já sabemos que você possui a motivação e o compromisso necessários para o desenvolvimento dessa atividade e queremos apoiá-lo (a) com informações que irão transformar seu agir e pensar na hora de buscar melhorias para o setor saúde da sua região.
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Controle cidadão – Revista TCE-CE

Revista Controle Cidadão Ano I, nº 1 - janeiro a maio de 2015
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Nova Gestão – Revista TCE-CE

Revista Controle Cidadão Ano I, nº 2 - junho/2015 a janeiro/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Encontros Nacionais do IRB – Revista TCE-CE

Revista Cidadã Ano I, nº 3 - Fev/2016 a Ago/2016
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Auditorias do Tribunal – revista TCE-CE

Revista Cidadã Ano 2, nº 1 - Set/2016 a Fev/2017
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Empossados – Revista TCE-CE

Revista Cidadã Ano 2, nº 2 - Mar/2017 a Fev/2018
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Tribunal do Século XXI – revista TCE-CE

Revista Cidadã - Ano 3, nº 1 - Abr/2018 a Jan/2019
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Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume I – Direito de Pessoal

Os pareceres que compõem a presente publicação têm um objeto em comum: versam sobre o assim chamado “direito de pessoal”, aspecto central do regime jurídico da Administração Pública.
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Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume II – Contratos administrativos

O presente volume dos Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará dedica-se a assunto de inquestionável centralidade para o direito administrativo. Trata-se do contrato administrativo, bem como do procedimento que usualmente antecede sua celebração, a licitação.