Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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12/10/2024
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05/10/2024
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27/09/2024
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15/09/2024
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09/09/2024
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Biblioteca Virtual
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Educação Antirracista – fiscalização e desafios

Este livro conta a história do controle exercido pelo TCE-RS ao longo destes sete anos, sempre com a valiosa contribuição de um grupo de trabalho que reúne representantes de diversas ins- tituições, com o objetivo de acompanhar a sujeição a este preceito legal pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul.
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Acesso à informação na prática

Com objetivo de orientar e de incentivar os Prefeitos e Presidentes de Câmaras a fomentarem o acesso à informação em seus Municípios, apresentamos esta cartilha prática, elaborada com base nas orientações das referidas normativas, porém, de forma didática e de fácil compreensão.
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Cartilha para o último ano de mandato RN

Orientações ao último ano de mandato com enfoque especial na lei de responsabilidade fiscal.
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Manual para implementação de sistemas de controle interno no âmbito das administração públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro

Este Manual, em conformidade com a missão institucional desta Corte de Contas e com as diretrizes da Atricon, apresenta orientações gerais ao Gestor Público com vista à estruturação adequada dos sistemas de controle interno nas administrações públicas fluminenses, e servirá como fonte de consulta permanente para os gestores e profissionais dedicados à administração pública e também como material de apoio para os cursos e treinamentos desenvolvidos pela Escola de Contas e Gestão deste TCE.
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Manual de auditorias governamentais do TCE-RJ

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Final, transição e início de gestão

Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão. TCEPI, 2020.
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Contratação temporária de pessoal

Orientações acerca da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Art. 37, IX, da Constituição Federal e resolução TCE/PI 23/2016. TCEPI, 2016.
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Boas práticas na distribuição de merenda escolar

A presente cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar acerca da aquisição e distribuição da merenda escolar, assegurando o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais. TCEPE, 2020.
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Transparência pública na gestão municipal

Através desta cartilha, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) busca trazer, numa abordagem didática, os principais requisitos e elementos que devem compor os portais de transparência das prefeituras e câmaras, visando auxiliar os gestores municipais na alimentação das informações essenciais. TCEPE, 2018.
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Boas práticas na condução do transporte escolar municipal

, esta cartilha tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do transporte escolar, aplicando-se aos gestores municipais e estaduais, e tem por base os procedimentos estabelecidos pela Resolução TC nº 06/2013. Para um melhor entendimento acerca do papel de cada agente envolvido na prestação do serviço de Transporte Escolar. TCEPE, 2017.
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Cartilha FUNDEB

A cartilha busca apresentar o que é e como funciona o FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação). TCEPE, 2007.
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Manual de orientações técnicas para contratação e execução de obras e serviços de engenharia públicos

O Manual de Orientações Técnicas visa orientar os gestores municipais sobre os procedimentos obrigatórios e/ou recomendáveis que os norteiem na importante tarefa de administrar a realização de obras e serviços de engenharia públicos. TCEPE, 2010.