Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos
A cartilha de acessibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da acessibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de acessibilidade das edificações, ajustes nas
escadas, rampas e passarelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais.
TCEPE, 2014.
