Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
02/06/2024
🎈Aniversário do TCE-PR
31/05/2024
🎈Aniversário do TCE-RR
27/05/2024
🎈Aniversário do TCE-RO
08/05/2024
🎈Aniversário do CNPTC
06/05/2024
🎈Aniversário do TCE-SP
30/03/2024
🎈Aniversário do TCE-SE
28/03/2024
🎈Aniversário do TCE-MS
10/03/2024
🎈Aniversário do TCM-BA
Associe-se

Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Cartilha Obras Paralisadas

A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O processo de contas no Tribunal de Consta dos Municípios do Estado de Goias

A publicação revela um marco importante na tarefa que tem o Tribunal de estimular seus servidores a se dedicarem a estudos acadêmicos, a orientar seus jurisdicionados a aperfeiçoarem cada vez mais o processo de contas e, finalmente, contribuir com os operadores do direito que, por vezes, se deparam com questionamentos de decisões produzidas pelo TCMGO. TCMGO, 2018.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19

Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União. TCMGO, 2020.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estudo sobre as despesas custeadas com recursos destinados à educação

Com o objetivo de ajudar a enriquecer o debate sobre o tema, este estudo traz um levantamento sobre as despesas realizadas com os recursos do FUNDEB, comparando-as com outras, implementadas com diferentes recursos públicos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas de educação básica, para, por fim, concluir por sua enorme relevância. TCMGO, 2020.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Cartilha programa de visitas às escolas

Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal. TCMRJ, 2018.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Orientações aos gestores do município do Rio de Janeiro

A presente cartilha, produzida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, traz orientações relevantes para os gestores municipais na condução de seus trabalhos nas mais variadas áreas de atuação. O material apresenta, de forma resumida e lúdica, informações básicas, mas essenciais a respeito da composição e das formas de atuação da Corte carioca, bem como uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores no exercício de suas atribuições. Desta forma, o Tribunal visa a reforçar seu caráter orientador e, consequentemente, a promover o estreitamento de laços com os jurisdicionados, contribuindo, assim, para a melhoria da gestão pública.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Cartilha Cidadã

Esta cartilha procura explicar e disseminar as ações de controle social e transparência pública promovidas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), além de orientar o cidadão sobre conceitos, prazos e procedimentos da lei. TCMRJ, 2019.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Acompanhamento de contratos de parcerias público-privadas no município do Rio de Janeiro

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Cartilha bate papo cidadão: plano plurianual

Se você quer conhecer melhor alguns assuntos que afetam o seu dia a dia, venha bater um papo e aprender com a gente! Assim, você poderá contribuir com o desenvolvimento da sua cidade. Nesta edição, vamos conversar sobre o Plano Plurianual, também conhecido como PPA. A série de cartilhas Bate-Papo Cidadão é uma iniciativa da Comissão de Controle Social do TCMRJ e tem o objetivo de apresentar assuntos relacionados à administração pública com uma linguagem simples e acessível, com vistas ao fomento do controle social.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Manual de Identidade Visual TCMSP

Manual de identidade visual desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo podendo ser utilizado para inspirar outras instituições a desenvolver sua própria identidade visual.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Perguntas e Respostas: Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial - Perguntas e Respostas foi desenvolvido a partir das frequentes perguntas destinadas ao TCE/PA e de potenciais dúvidas que os jurisdicionados possam suscitar, sem pretender esgotar o assunto. Sendo assim, a leitura é fonte de consulta para esclarecer dúvidas relacionadas à instauração, à organização e ao encaminhamento de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Administração Pública do Estado. TCE/PA, 2017.