Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
18/02/2024
🎈 Aniversário da AUDICON
07/02/2024
🎈Aniversário do TCE-AP
23/01/2024
🎈Aniversário do TCE-TO
02/01/2024
🎈Aniversário do TCE-MA
20/11/2024
Feriado (em algumas cidades) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
28/10/2024
Feriado Nacional – Dia do Servidor Público
30/05/2024
Feriado Nacional – Corpus Christi
14/02/2024
Feriado Nacional – Quarta-feira de Cinzas
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Biblioteca Virtual
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Cartilha Aquisição de Medicamentos

Por meio de um roteiro do tipo passo a passo, os jurisdicionados poderão ter acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de medicamentos. Além disso, buscamos indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração Pública. TCE-MS, 2021.
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Governança Pública Municipal

Estimo que esta cartilha de governança seja o caminho para unir os(as) prefeitos(as) recém-eleitos(as) ou reeleitos(as) e que, dessa forma, possam avançar na melhoria das entregas das políticas públicas aos(às) cidadãos(ãs), a fim de dar mais dignidade às famílias e proporcionar melhores condições de vida à ação. Desejo que os municípios possam dar este grande passo e que sejam exemplo para outros países por meio do uso das boas práticas de governança para transformar a administração pública municipal. Da Governança à esperança, todos unidos para transformar o Brasil. Abraço fraterno a todos(as) os(as) prefeitos(as). TCE-MS, 2020.
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Cartilha ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Planejamento estratégico alinhado com os ODS, objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos pelas Nações Unidas. TCE-MS, 2020.
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Manual de Acompanhamento

O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos. TCE-MS, 2020.
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Contratações Emergenciais v. II – Covid-19

Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
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Contratações Emergenciais – Covid-19

Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19. TCE-MS, 2020.
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Manual de Monitoramento TCE-MS

O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos monitoramentos. O monitoramento confere efetividade às deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul, ao possibilitar a verificação do cumprimento de suas decisões. TCE-MS, 2019.
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Manual de Auditoria Operacional

O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias Operacionais. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias Operacionais, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal. TCE-MS, 2019.
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Manual do Cerimonial Público

Cerimonial é um conjunto de formalidades que determina a sequência dos acontecimentos em um evento e o Protocolo é o conjunto das normas, ou seja, é a legislação que coordena o cerimonial. Essas normas ou regras orientam e disciplinam o comportamento e a postura das autoridades ou participantes nos eventos, de ordem oficial, ou não. Esse manual foi elaborado com esse viés, orientar e apontar a melhor forma para organizar um cerimonial de sucesso. TCE-MS, 2019.
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Manual de Inspeção

O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das inspeções. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas inspeções, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal. Assim, procurou-se estabelecer e normatizar a sequência de tarefas necessárias para realizar o planejamento, a execução e a elaboração do relatório, bem como definir os modelos de papéis de trabalho necessários para a adequada documentação da Inspeção, buscando não comprometer a integridade, independência, objetividade, imparcialidade e julgamento profissional, atributos inerentes à pessoa do auditor. TCE-MS, 2018.
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Manual de controle e garantia da qualidade nas fiscalizações

O manual objetiva fomentar a cultura de qualidade no âmbito das fiscalizações executadas pelo TCE-MS, para tanto, teve por premissa as Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), mais especificadamente ISSAI 40, cujo objetivo é ajudar os Tribunais de Contas a instituir, estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade de suas fiscalizações, de forma a responder aos seus riscos de qualidade; as Normas de Auditoria Governamental (NAG); as Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP); as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT); as Resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); bem como as Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS e manuais e normas de outros Tribunais de Contas. TCE-MS, 2018.
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Manual de Procedimentos do Controle Interno

Este Manual traz de forma simples e clara, procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Controle Interno na execução das diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes e atendendo aos parâmetros de controle interno definidos. TCE-MS, 2018.