Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

29/04/2015

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Lançamento do MMD-TC mobiliza servidores e membros do TCE-MA

“O TCE do Maranhão sai na frente ao promover um evento de sensibilização envolvendo grande número de servidores e membros, valorizando essa ferramenta que a Atricon elegeu como…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conselheiro Inaldo Araújo destaca papel dos Tribunais e os 15 anos da LRF

O trabalho realizado pelo sistema Tribunais de Contas só tem razão de ser se os indicadores sociais se refletirem em bons serviços e políticas públicas eficazes para os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PE: Regime Diferenciado de Contratação é tema de curso

Quem tiver interesse em aumentar seus conhecimentos sobre Regime Diferenciado de Contratação (RDC), já pode se inscrever no curso com este tema, na Escola de Contas Públicas. A…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RS realiza Encontros de Controle e Orientação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nos dia 29 e 30, a 12º edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco). O evento ocorrerá em…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 28/04/2015 CAE…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…