O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou na última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), o I Fórum de Governança Pública do Amapá, que contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, presidente do Instituto Rui Barbosa e do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, prefeitos, representantes dos poderes do Estado e a sociedade Civil, que debateram os desafios da governança e da gestão pública no Amapá.
A palestra de abertura “Governança Pública: O desafio do Brasil”, foi proferida pelo ministro Augusto Nardes, que apresentou os desafios da governança para o desenvolvimento do Estado do Amapá, colocando o ecoturismo como um dos grandes potenciais de geração de emprego e renda, e diminuição da dependência de repasse da união, que chega em 72%. “Se o recurso público, for aplicado de forma correta e planejada, daqui com 20 anos o Amapá será uma grande potência”, disse o ministro, enfatizando que para isso é necessário investir em infraestrutura, capacitação, construir hidrovias e principalmente fazer uma boa gestão dos recursos públicos.
Já o presidente do IRB, Sebastião Helvécio Ramos, em sua palestra “Governança e Gestão em Instituições Inclusivas” mostrou a importância de gerir recursos públicos com responsabilidade e compromisso com o cidadão. “O Tribunal de Contas do Amapá, entre os Tribunais, com iniciativas como essas, que aproximam a população do controle externo”, parabenizou o presidente do IRB e do TCE de Minas Gerais.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, em seu discurso, agradeceu os palestrantes que não mediram esforços para estarem no Amapá, dividindo conhecimento e apontando saídas para o desenvolvimento, falou da importância do TCE/AP ser inserido no contexto nacional, e dos desafios enfrentados em sua administração. “Percorremos um longo caminho até chegarmos aqui, ao longo dos últimos anos com apoio do TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e do IRB, buscamos nos modernizar e implementar sistemas operacionais que nos possibilitaram avançar”.
“O trabalho de modernização continua, pois assegurar a boa e regular aplicação dos recursos públicos é a missão do tribunal, e para tanto, seguimos os passos já trilhados pelos tribunais de contas, ou seja, a qualificação de seus quadros, e, foi proporcionado aos nossos membros, integrantes do ministério público de contas, servidores, jurisdicionados e comunidade, cursos, seminários e palestras, ora através da nossa escola de contas, ou trazendo profissionais com expertises em suas áreas de atuação, ora com o deslocamento para outros estados, tudo visando proporcionar uma melhoria geral nos trabalhos desenvolvidos, vez que o negócio do tribunal é o controle externo da administração pública e da gestão dos recursos públicos, mesmo assim somos criticados pois acham que modernizar e aperfeiçoar é desperdício”, pontuou a conselheira presidente.
O procurador-geral de justiça, Roberto Alvares, falou sobre o comportamento de políticos e gestores envolvidos em corrupção. “Todo aquele que desvia dinheiro público não consegue dormir em paz. O país precisa de pessoas decentes e honestas, que executem as políticas públicas”, manifestou o procurador, que ressaltou a importância do Fórum em debater essa temática.
Para o presidente do TRE, desembargador Carlos Tork, eventos como o Fórum de Governança Pública vem universalizar as trocas de experiências. “O debate da boa governança é super atual no país, pois precisamos fazer mais, gastando menos, porém com muita qualidade”, disse o presidente, referindo-se a crise econômica que o país enfrenta e a necessidade da boa e correta aplicação dos recursos.
A deputada Cristina Almeida, que representou a Assembleia Legislativa no Fórum, falou da necessidade da troca de experiência entre os poderes, para a melhoria da governança.
O Fórum encerrou com a palestra da servidora do TCE/AP, Dacicleide Gatinho que abordou “A integração dos Tribunais de Contas e o aprimoramento da Governança Pública”.
Na mesa de abertura estavam, ainda, o governador em exercício, Papaléo Paes; a controladora-geral do município, Nair Mota, representando a prefeitura de Macapá e o chefe da controladoria Geral da União no Amapá, Rômel Oscar Tebas. Participaram do evento os conselheiros Reginaldo Ennes, Michel Harb, os conselheiros substitutos Pedro Aurélio e Terezinha Botelho, a procuradora-geral de contas Amélia Gurjão e a procuradora Raquel Barbalho.
