Em um movimento estratégico para enfrentar o déficit e a descontinuidade na admissão de docentes no Brasil, representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se com o Ministério da Educação (MEC) para tratar acerca do Programa Mais Professores. O objetivo central é sensibilizar e apoiar gestores públicos, respeitada a autonomia federativa, para adesão à iniciativa, que foca na melhoria dos processos seletivos e na regularidade dos concursos públicos para o magistério.
Um dos pilares do programa é o subsídio técnico para que estados e municípios qualifiquem seus processos de recrutamento. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), o intervalo entre seleções públicas no país ainda é considerado excessivo, o que compromete a renovação e a qualidade do quadro docente. “Em média, os municípios realizam seleções a cada sete anos, com uma grande quantidade de vagas represadas. Já nos Estados, a média é de cinco anos”, pontuou o secretário da Sase, Gregório Grisa. “Queremos estimular que sejam realizados concursos com mais frequência, o que oportuniza o ingresso de profissionais com avaliações mais altas e garante maior estabilidade à rede de ensino.”
Conforme o MEC, para que o programa alcance a ponta (prefeituras e governos estaduais) a capilaridade dos órgãos de controle será fundamental. O presidente do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, Cezar Colares, propôs a realização de encontros técnicos a respeito. “Temos condições de realizar uma oficina com os integrantes do Comitê do IRB e da Comissão de Educação para apresentar a iniciativa, permitindo que os técnicos se tornem disseminadores dessas ações junto aos gestores locais”, afirmou Colares, destacando o papel orientador dos Tribunais de Contas.
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, enfatizou que o fortalecimento dos quadros permanentes de professores, por meio de concursos públicos periódicos, é um requisito essencial para a continuidade das políticas pedagógicas e para o cumprimento das metas dos Planos de Educação. Segundo ele, o apoio do MEC na qualificação desses processos seletivos ajuda a reduzir a precariedade dos vínculos temporários, conferindo maior segurança jurídica e eficiência à gestão pública. A par disso, destacou a contribuição do Programa na redução de custos e na cooperação federativa, o que dialoga diretamente com o recente Sistema Nacional de Educação (SNE).
Nas próximas semanas, o grupo de trabalho deve organizar uma oficina prática com a participação do MEC e das equipes técnicas dos colegiados das entidades. O encontro servirá para detalhar o cronograma de ações e definir as metas de disseminação do Programa Mais Professores para o decorrer do ano.
Também participaram do encontro Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa na Secretaria-Executiva do MEC; Fernanda Visgueira, coordenadora do Comitê do IRB; e Priscila Oliveira, secretária-executiva da vice-presidência de Relações Institucionais da Atricon.
