Foi publicada a Portaria nº 18/2019, neste dia 15 de outubro, com a definição do cronograma para as eleições da direção da Atricon, que ocorrerão durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR). O processo eleitoral para a composição da Diretoria da Atricon, que atuará durante o biênio 2020/2021, foi estabelecido com base no capítulo V do Estatuto, combinado com os dispositivos constantes do capítulo V do Regimento Interno da entidade.
Serão respeitados os seguintes prazos:
I – a Atricon publicará em seu site, até o dia 21 de outubro de 2019, a relação de todos os associados aptos a votar e ser votado;
II – o requerimento de registro de chapa será subscrito pelo candidato à presidência, podendo ser protocolado até o dia 26 de outubro de 2019, na sede da Atricon, mediante recibo de entrega, pelo candidato ou por quem o represente;
III – as chapas apresentadas serão registradas em livro próprio e divulgadas no site da Associação até o dia 28 de outubro de 2019;
IV – o associado em situação regular terá até o dia 29 de outubro de 2019 para impugnar candidatos e/ou votantes que não preencham os requisitos regimentais de capacidade eleitoral, devendo endereçar seu requerimento à Comissão Eleitoral;
V – eventuais impugnações serão publicadas no site da Atricon até o dia 30 de outubro de 2019;
VI – a convocação para a Assembleia Geral que deliberará sobre as eleições deverá ser feita até o dia 31 de outubro de 2019;
VI – A chapa, candidato ou votante impugnados poderão apresentar, até 1º de novembro de 2019, defesa escrita endereçada à Comissão Eleitoral, cabendo a esta pronunciar-se sobre a regularidade das chapas registradas até 04 de novembro de 2019, divulgando, até o dia seguinte, sua decisão pelo site da Atricon e, também, por meio de expedição de circular aos associados;
VII – o presidente da Comissão Eleitoral nomeará, até o dia 12 de novembro de 2019, ao menos três pessoas, que deverão integrar a equipe da mesa de votação.
VIII – as eleições acontecerão no dia 14 de novembro de 2019.
Comissão Eleitoral – A Portaria nº 19/2019 designando a comissão, que se encarregará da condução do processo eleitoral, também foi publicada neste dia 15 de outubro. O ato é assinado pelo Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon, Conselheiro Paulo Curi Neto.
Estão na comissão eleitoral os seguintes membros: Edílson de Sousa Silva, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Joaquim Alves de Castro Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; e Milene Dias da Cunha, Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Pará.
