A Atricon passou a integrar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representada pelo conselheiro Antônio Renato Alves Rainha (TCDF), Vice-Presidente de Relação Político-Institucionais. A formalização do ingresso da entidade ocorreu durante a reunião mensal do MCCE, ocorrida nesta segunda-feira (05/08), que teve a participação excepcional do vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Cezar Miola (TCE-RS).
Ao comentar participação da Atricon na Rede, Cezar Miola salientou a aproximação natural da entidade com as ações do MCCE, sobretudo no que se refere ao trabalho de fiscalização. O vice-presidente destacou, também, a permanente disponibilidade do Sistema Tribunais de Contas em contribuir “com a causa”.
Depois da apresentação da Atricon como nova integrante do Movimento, os presentes discutiram sobre o adiamento do calendário das eleições municipais, com a informação de que foi direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre o prazo inelegibilidade dos candidatos. O MCCE pela relevância da matéria e pela repercussão social a respeito da Lei da Ficha Limpa solicitou que fosse colocado como amicus curiae na consulta ao TSE.
Outras pautas – Na última semana de julho, o MCCE convidado pelo partido Podemos participou de uma reunião virtual para conhecer o Programa de Compliance e Integridade Partidário que será implantado no modelo de gestão para prevenção de ilícitos de acordo com legislação. O diretor Luciano Santos destacou que o MCCE é uma rede apartidária e que incentiva por parte dos partidos que busquem iniciativas como estas que moralizem a política.
Por fim, avaliou-se o sucesso da 6º edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), que teve como objetivo discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico. A abertura oficial foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. O evento teve mais de 1500 visualizações (evento completo no Youtube)
Participaram as seguintes entidades que compõem a Rede MCCE: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Conselho Federal da OAB (CFOAB); Comitê Mineiro do MCCE; Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho); APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais); Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e Conselho Federal de Economia (COFECOM).
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), com informações de Gabrielle Garcia (Ascom-MCCE)
