Está acontecendo em Brasília, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), nestes dias 6 e 7 de fevereiro, o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Na abertura do evento, o presidente Fábio Nogueira lembrou a trajetória desse pacto, que envolve a Atricon, o IRB e o STN, formalizado por intermédio de um Acordo de Cooperação Técnica: “há menos de um ano assumimos o compromisso de buscar a harmonização de conceitos e procedimentos, em área de atuação conjunta dos Órgãos do Controle Externo e da Secretaria do Tesouro Nacional, e aqui , pela presença massiva do Sistema, se reflete toda a perspectiva de êxito desse intento”.
De acordo com Fábio Nogueira, a Atricon vem envidando todos os esforços pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e contribuir com a retomada de desenvolvimento do Brasil se inclui na pauta desse projeto. “É preciso pontuar que o país vive uma grave crise fiscal, cujas causas são numerosas e de diversas naturezas, e o nosso papel é preponderante para a superação desse quadro. Solução sem a qual não haveremos de prosperar”.
O presidente ressaltou, ainda, o imprescindível envolvimento do IRB no acordo com o STN e agradeceu ao presidente do Instituto, Ivan Bonilha, participante do Fórum e que, por sua vez, destacou a importância desse “esforço conjunto das entidades (Atricon e IRB) com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunais de Contas do país, para buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios”.
O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou um profundo relatório da Situação Fiscal dos Estados Brasileiros e revelou a expectativa otimista, que a STN guarda, nos resultados do acordo de cooperação com o Sistema Tribunais de Contas, o que produzirá, inclusive, reflexos favoráveis para o ajuste fiscal que o Brasil exige.
Dos trinta e três Tribunais que compõem o Sistema, 31 participam do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas; os ausentes justificaram. Essa representatividade, de acordo com o presidente Fabio Nogueira, é fruto de uma intensa divulgação desenvolvia pela Atricon, junto às Cortes. “Tenho certeza de que nas reuniões vindouras alcançaremos 100 por cento de representatividade e a confirmação de que temos contribuído, decisivamente, para o bom e êxito do acordo”, finalizou.
