O Presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (21), de reunião no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Estiveram presentes assessor Leo Richter, o diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras Fabrício Storani de Oliveira, e a chefe de gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) Luciana Santana Leão.
No encontro foi debatido o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o acesso à água potável nas escolas públicas de educação básica, foco do projeto Sede de Aprender Nacional, que reúne MP-AL, Atricon, IRB e Tribunais de Contas. Foram discutidos os principais desafios em fazer chegar os recursos às escolas para combater o problema da falta de infraestrutura sanitária, além de possíveis ações conjuntas no enfrentamento do problema.
A Atricon também apresentou iniciativas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) voltadas à implementação do disposto no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que estabelece ser obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. O objetivo é, inicialmente, compartilhar um curso, modalidade a distância, e o livro “Educação Antirracista: Desafios e Fiscalização”, os quais podem contribuir para auxiliar nos estudos, debates e ações voltadas a esse objetivo.
