O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) assinará convênio, nesta quarta-feira (18), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) para que o projeto “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas” seja executado em todo o Brasil. O termo de parceria permitirá o compartilhamento e o intercâmbio de conhecimentos e bases de dados entre os participantes que aderirem à iniciativa. A cerimônia será realizada na sede do MP-AL, a partir das 15h, com a presença do presidente da Atricon, Cezar Miola. Assista ao evento no canal do Youtube do Ministério Público do Estado de Alagoas.
A partir da formalização do convênio, a ação passará a ser denominada de Sede de Aprender Nacional, permitindo, assim, a troca de tecnologias e informações para que outras unidades federativas possam adotar trabalho semelhante, de modo que a qualidade da água fornecida em escolas possa ser fiscalizada e, posteriormente, adequada aos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde.
O projeto é coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do MP-AL, que têm à frente os promotores de Justiça Lucas Sachsida e José Carlos Castro, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), a Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
A iniciativa pretende definir protocolos de atuação conjunta com os outros estados, mediante formação de grupos de trabalho e identificação de estratégias comuns, para estabelecer parâmetros de monitoramento da água.
“Em Alagoas, estamos conseguindo transformar realidades, levando água de qualidade para aquelas escolas que, até então, forneciam aos seus alunos e professores um produto sem garantia de potabilidade. Com outros estados desempenhando a mesma atividade, será possível induzir melhorias que beneficiarão a saúde coletiva”, declarou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Compartilhamento de dados
O promotor de Justiça Lucas Saschida, que coordena o Sede de Aprender, comemora a ampliação da abrangência do projeto. “Daremos informações e subsídios que possam facilitar o desenvolvimento dessa iniciativa nos demais estados, fornecendo a eles as soluções tecnológicas adequadas e os conhecimentos estratégicos necessários. E, para além disso, essa parceria também quer promover a troca de experiências entre as instituições, inclusive por meio da realização de capacitações, treinamentos e disseminação de conhecimento”, disse ele.
Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, a existência de escolas com infraestrutura adequada é apenas o ponto de partida para atender os estudantes. “Ainda temos no Brasil 8,1 mil estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável. Essa situação afeta mais de um milhão de alunos, de acordo com os dados do Censo Escolar 2021. O convênio firmado hoje irá potencializar as ações de articulação entre as instituições com o objetivo de mudar essa realidade”.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes, também celebra a parceria que está prestes a ser firmada, uma vez que ela só trará benefícios à comunidade escolar. Os Tribunais de Contas (TCs) interessados poderão aderir ao projeto. Na oportunidade, o presidente do TC de Alagoas, Otávio Lessa, assinará o convênio.
O evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MP-AL.