A Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a Transparência Internacional – Brasil (TI-BR) irão promover uma reunião online nesta terça-feira (1º). O encontro terá como foco a discussão sobre a aplicação da Resolução Atricon n° 05/2022 e os procedimentos de auditoria socioambiental em obras públicas.
A Resolução estabelece diretrizes para o controle externo de obras públicas, visando garantir integridade e sustentabilidade. O documento reforça a participação social em todas as etapas, desde o planejamento até a conclusão das obras.
Entre os pontos destacados estão a verificação do licenciamento ambiental e a realização de estudos de viabilidade. Também são enfatizadas a transparência das informações e a implementação de mecanismos de controle para obras paralisadas.
Além da resolução, foi desenvolvida, em parceria com o Ibraop, uma série de procedimentos de auditoria socioambiental que inclui diretrizes para a auditoria de riscos e impactos, integridade e transparência. Os procedimentos foram elaborados com o objetivo de fortalecer o controle dos tribunais de contas sobre a execução de obras públicas, promovendo um ambiente de gestão mais íntegro e participativo.
Conselheiros, secretários-gerais de controle externo, líderes e auditores que desenvolvem atividades de controle externo de obras públicas podem participar do encontro virtual. Interessados podem solicitar o link da reunião através do e-mail [email protected] ou entrar em contato com os secretários-gerais de seus respectivos TCs.
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