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“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e diante da omissão do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (Susam), em…

Em 31 de dezembro de 2019, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi comunicada pela primeira vez sobre a existência do novo coronavírus, 199 hospitais que integram a rede pública do Estado de São Paulo registravam a marca de 1.409.428 internações e somavam 846.747 diárias em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em um período de 12 meses.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 22º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 22º volume da Revista Controle traz 15 artigos no formato técnico e científico, com temas extremamente relevantes de administração pública, finanças públicas, direito administrativo, direito financeiro e demais áreas afins.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), promoverá, nesta quinta-feira (14/05), às 10h, uma conversa por videoconferência com o coordenador do maior estudo epidemiológico sobre o novo coronavírus feito no Brasil, Pedro Hallal, e com o professor do Departamento de Matemática Pura e Aplicada da UFRGS, Álvaro Krüger Ramos.

Além de abordar a amplitude e aplicabilidade da Lei n. 13.979/20, o debate virtual a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) também irá tratar de aspectos da Medida Provisória 961/20. O Webinar “O que observar da contratação e execução de obras e serviços de engenharia em tempos de pandemia?” é gratuito e dispensa inscrição.

“Construindo valor público por meio da avaliação” é o tema central do encontro mundial que acontecerá no início de junho, de forma virtual – a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento reúne centenas de instituições para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o fortalecimento da Gestão Pública.

A Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, para compilar as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus, apresentou nesta segunda-feira (11) seu quinto relatório.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter suspensas quatro licitações para contratos, pela Prefeitura de Campina Grande, de obras de construção do Parque Linear da Dinamérica; pavimentação em paralelepípedos em bairros, distritos e sítios do município; e, também, de reforma da Feira Central (Mercado Central).

Os países do mundo vivem momentos diferentes de contágio da Covid-19. Enquanto a China, epicentro da pandemia, ensaia a reabertura do comércio após cinco meses do primeiro caso confirmado, o Brasil ainda caminha para o pico de transmissão da doença. Para falar das ações de enfrentamento do vírus nos países que sofreram inicialmente com a contaminação e de que maneira o Brasil pode se utilizar dessas experiências para sua resposta à pandemia, o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Mauricio Faria faz uma transmissão ao vivo, dia 18 de maio, às 15h, pelas redes sociais da Escola de Gestão do TCMSP.

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 196/2014 (Processo TCE/008031/2018), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (12.05), pela responsabilização financeira da ex-prefeita de Lençóis Moema Rebouças Maciel, no valor de R$ 173.812,38, e da Prefeitura Municipal de Lençóis, no valor de R$ 715,05 (quantias que deverão ser devolvidas aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora). A ex-gestora ainda terá que pagar duas multas, ambas no valor unitário de R$ 2.500,00. O convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a construção do Estádio Municipal de Lençóis. A não conclusão da obra e as irregularidades na aplicação dos recursos estaduais repassados conduziram à decisão, por unanimidade, dos conselheiros.