Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Governo Digital

Edilberto Pontes: Governo DigitalVice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáEntrou em vigor, para a União, no fim de junho deste ano, uma lei importantíssima. Trata-se da…

Quando setembro chegar

Se tudo caminhar como esperamos, no mês de setembro será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso o relatório com os primeiros resultados da auditoria de receita…

Gaepe Brasil defende retorno gradual às aulas presenciais

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas presenciais, e sua elaboração imediata por aqueles entes federativos que ainda não o fizeram, levando em consideração a realidade local e abordando os aspectos de biossegurança, socioemocional, cognitivo e normativo; e o retorno gradual às aulas presenciais no formato de aprendizagem híbrida, dentro e fora da escola, priorizando os alunos de educação infantil, bem como os com maiores dificuldades de acesso às atividades escolares de aprendizagem.

TCE-PB realiza live para apresentar aos gestores a regulamentação do novo Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne na quinta-feira (29), às 10h, de forma remota, gestores públicos para  apresentação da Nota Técnica nº 02/2021, aprovada pelo TCE-PB,…

Quase 2.000 processos físicos já foram virtualizados no Tribunal de Contas do Ceará

Um total de 1.999 processos físicos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Ceará já foram convertidos para o formato digital. Esse dado se refere a…

TCE-GO é destaque em avaliação nacional de transparência

Estudo analisou transparência ativa e passiva, economia e produtividade dos tribunais de contas brasileiros O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi avaliado como o 2º…

TCE-PB aprova nota técnica para orientar auditores e gestores sobre novas regras e prazos do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) elaborou estudo e publicou nota técnica sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

TCE-PI: Levantamento aponta que maioria das cidades tem condições tecnológicas de realizar pregão eletrônico

Visando conhecer melhor a infraestrutura de Tecnologia da Informação das prefeituras municipais e alicerçar diversas fiscalizações futuras desta Corte, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),…

Escola de Contas do TCE-AM divulga lista com alunos convocados para nova edição do Profac

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (22), a lista com os 255 nomes dos alunos…

TCE-MS disponibiliza curso EAD sobre credenciamento na saúde

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, oferece a partir do dia 27 de julho o curso on-line…

Frente Parlamentar quer primeira infância com garantias nos Planos Plurianuais.

Em Nota Pública dirigida aos legislativos municipais, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância enumera uma série de quesitos e sugere que sejam observados, durante a tramitação dos Planos Plurianuais 2022-2025 nas Câmaras, pelos vereadores das cidades brasileiras. O objetivo é assegurar que esses projetos contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias.

Mecanismos de governança do TCE Ceará são apresentados durante “Prefeitos Ceará 2021”

“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria de Governança do TCE Ceará, Liana Brandão, durante…