Comunicação

Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8/8), a medida cautelar que havia determinado a sustação do edital de concorrência nº 008/2018 para a seleção de empresa de consultoria com vistas à realização dos serviços de supervisão, controle e de subsídios à fiscalização das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. A decisão foi aprovada, principalmente, diante dos aprimoramentos feitos no edital e da necessidade de adoção de providências com urgência pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para a realização de obras emergenciais de manutenção/restauração das pontes.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Pleno (com a presença de todos os conselheiros), aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Itabirito para atendimento das recomendações de uma auditoria operacional que está em andamento no município (processo nº 1024405). Os conselheiros aprovaram o voto do relator, Wanderley Ávila, em sessão realizada ontem (08/08/2018).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu nesta terça-feira (7/8), o selo de Boas Práticas em Gestão Pública para dois “cases”. A premiação, uma das mais importantes no Estado, foi concedida pela Udesc/Esag na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência ((http://www.esag.udesc.br/premio).

A presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley Caju convocam os prefeitos dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), os procuradores municipais, os gestores dos RPPS e os assessores técnicos para o 1º Seminário de Atualização em Atos de Pessoal – Módulo 1, que trata de atos concessivos, aposentadorias e pensões, no próximo dia 13, das 9 às 16 horas, no Auditório da AMA.