Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-ES sedia evento sobre matriz de saldos contábeis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro…
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TRE recebe relação de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE/AL

Em visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, fez a entrega de relação contendo o nome de 27 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE/AL. Participaram também da reunião o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o diretor-geral, Maurício Omena, e o assessor jurídico da Presidência, Edney dos Anjos.
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Portaria 018/2018.

Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.
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Portaria 017/2018

Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
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TCE-AL alerta sobre prazo de entrega dos questionários do IEGM

Técnicos de Contas, juntamente com o titular da Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), Erivaldo Sandes, visitaram os controladores dos 102 municípios alagoanos para analisar o andamento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano base 2017, e enfatizar a importância da autenticidade das informações prestadas ao Tribunal de Contas de
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Sertão, música clássica e violinista canadense no Centro Cultural do TCE-PB

A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO SERTÃO, apresentada pelos fotógrafos Frederico Costa Guedes Pereira (Analista de Sistemas e professor do IFPB, fotógrafo amador), Francisco Mendes (fotógrafo profissional, residente em Taperoá-PB) e Manuel Dantas Vilar (Advogado, fotógrafo amador, residente em Taperoá-PB).
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O desafio das finanças públicas

*O desafio das finanças públicas Um dos assuntos mais relevantes do debate nacional no momento é a recuperação do equilíbrio das finanças públicas. Há farta evidência de que…
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TCE/SC uniformiza entendimento sobre editais de concurso público

“A inscrição via internet é a forma mínima aceitável, podendo a municipalidade adotar outras formas complementares para a inscrição e interposição de recursos por diversos meios de acordo com a especificidade dos cargos a serem providos”. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência que trata de três questões relacionadas a editais de concurso público lançados por prefeituras catarinenses, em debate na Instituição.
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TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas ou parecer desfavorável

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
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TCE-CE suspende licitação para serviços de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), do Município de Juazeiro do Norte, deve suspender a Concorrência Pública nº 2018.06.14.01 – SEMASP, na fase em que se encontra, por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado, na sessão plenária desta terça-feira (31/7).
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Conselheiro Otávio Lessa é homenageado por ato normativo do TCE-AL

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Brasília, o conselheiro Otávio Lessa, membro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, foi homenageado com a Comenda Raimundo Faoro, na categoria destaque nacional.