Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Sessão Integrativa leva TCE-AC para mais perto da realidade de Manoel Urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta quinta-feira (7), no município de Manoel Urbano, mais uma edição das Sessões Integrativas nos Municípios, iniciativa institucional…

Webinário aborda identidade racial e autodeclaração no serviço público

O evento tem como objetivo sensibilizar o público interno dos Tribunais de Contas acerca da questão racial no Brasil e promover reflexões conscientes sobre a relevância do censo funcional para o fortalecimento da equidade nas instituições públicas.

Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão auditoria no Sistema Único de Assistência Social

Os Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão uma auditoria operacional nacional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).…

Atricon lança Agenda Legislativa 2026 durante celebração da Emenda Constitucional nº 139

A Agenda Legislativa 2026 reúne um compilado das proposições prioritárias monitoradas no Parlamento, resultado de trabalho técnico desenvolvido em parceria com a consultoria parlamentar da Serafim Relações Institucionais e Governamentais (Serafim RIG), contratada pela Atricon para apoiar a atuação institucional no Congresso Nacional.

Municípios podem perder recursos voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais na educação; Atricon sensibiliza Tribunais de Contas para apoiar gestores

Atualmente, cerca de 1.279 municípios brasileiros correm o risco de perder os recursos em 2026 por não comprovarem avanços na redução das desigualdades educacionais entre estudantes pretos, pardos, indígenas e em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, um dos critérios para atender à condicionalidade III.

Capacitação destaca importância de mensuração de benefícios do controle externo

O treinamento segue até a próxima sexta-feira (8), com a difusão de conhecimentos e ferramentas para mensurar, interpretar e comunicar, de forma qualificada, os resultados da atuação dessas instituições para a sociedade.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Pronunciamento pela promulgação da Emenda Constitucional 139/2026

Presidente Edilson Silva destaca o caminho percorrido e a importância da Emenda para a democracia, para os Tribunais de Contas e para o Brasil. Confira a íntegra clicando…

Constituinte e testemunha: a consolidação dos Tribunais de Contas como instituições perenes e essenciais da República

Sebastião Helvecio Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de…

Promulgação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas: um marco histórico para a democracia

O dia 5 de maio de 2026 entra para a história como a data da consagração do Sistema Tribunais de Contas no Brasil. A promulgação da Emenda Constitucional…

Emenda Constitucional 139/26 confirma essencialidade dos Tribunais de Contas para sociedade e democracia brasileira

Esta terça-feira, 05 de maio de 2026, é uma data que traz um novo marco para o calendário do sistema Tribunais de Contas do Brasil e de toda…

TCE-AM é o primeiro órgão do estado a usar inteligência artificial no SEI

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações…

Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública

Aline Mendonça de Andrade Denilson Martins Machado A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de…