Comunicação

Todos os 52 municípios de Rondônia participaram do preenchimento dos questionários e envio dos dados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) relativamente à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mecanismo que visa permitir a sistematização de informações das municipalidades nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, nos dias 23 e 24 de maio, o I Simpósio Jurídico-processual do TCE/RN. O evento será coordenado pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica, e tem como objetivo oportunizar aos servidores da casa, jurisdicionados (especialmente assessores e procuradores municipais), profissionais e estudantes o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas.

Com extremo pesar, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, demais membros e servidores, comunicam e lamentam o falecimento do conselheiro substituto aposentado, Parsondas Martins Viana.

A Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (Enccla) promove, no próximo dia 21 de maio, uma audiência pública para debater ações do Plano Nacional de Combate à Corrupção. O encontro acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. A iniciativa faz parte da Ação 1 da Enccla, coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), juntamente com a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal.

Entre os dias 16 e 18 de maio, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se transforma na Meca das discussões sobre patrimônio cultural, arte e direito, na 1ª. Conferência Brasileira de Direito & Arte, realizada em parceria com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Além de várias autoridades e professores nacionais, já confirmaram presença conferencistas da Itália, Estados Unidos, Portugal e Paraguai.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, é uma das dez Cortes de Contas do País selecionadas para integrar o projeto, que visa implementar, em nível de União, Estados e Municípios, boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em áreas estratégicas como Saúde e Educação. Pelo TCE-MS, o diretor de inspetoria, Gláucio Hashimoto, representou no evento o conselheiro e vice-presidente, Ronaldo Chadid.