Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE/BA audita contas nacionais de três partidos políticos

Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral.
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UFPB e TCE-PB promovem 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte

A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros.
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Portaria 08/2018

Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais (PEC-0262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 21/03/2018 Apense-se este à PEC-406/2018. SAIBA MAIS AQUI!  
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TCEMG cobra transparência na gestão de fundo estadual das bacias hidrográficas

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recomendou, nesta terça-feira (20/3), que os secretários de Meio Ambiente (Semad), Jairo José Isaac, de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e da Fazenda Estadual (SEF), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, estabeleçam metas e procedimento de avaliação dos resultados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (FHIDRO), devido à materialidade dos recursos envolvidos, os quais têm deixado de ser aplicados pelo FHIDRO e, devido à falta de transparência quanto à movimentação e destinação dos recursos não aplicados ao final de cada exercício. Esta e mais 27 recomendações estão no relatório da Auditoria Operacional que avaliou o estágio de implementação da política de recursos hídricos do Estado, ou seja, o quanto a atuação do Estado contribui para a boa gestão e para a prevenção de conflitos de escassez de água, que foi aprovado hoje na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas.
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Aberta 2ª etapa de projeto do TCE, MP e CGU que foca na implantação de ouvidorias nos municípios de RO

Com a participação de representantes de municípios do Cone Sul do Estado, foi aberta nesta terça-feira (20), em Vilhena, a segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO).
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Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)

PL-06726/2016 - Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. - 20/03/2018 Apresentação do…
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Edição de portarias reforça atividades da Rede InfoContas

O presidente Fábio Nogueira editou uma série de portarias para reforçar as atividades da Rede Nacional de Informações Estratégicas, em atendimento a demandas geradas durante reunião, ocorrida no final de fevereiro, no I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. A InfocContas foi instituída, a partir de um acordo de cooperação técnica celebrado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do Brasil, para o intercâmbio de dados e conhecimentos.
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Fórum vai discutir avanços dos TCs em 30 anos da Constituição de 88

Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”, evidenciando as competências de efetivação da cidadania, o VII Fórum de Direito Constitucional…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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Portaria 07/2018

Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).
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Portaria 06/2018

Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.