Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: ... 29/09/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO 29/09/2015 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: ... 29/09/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO 29/09/2015 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO…
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TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência

Prefeitos de municípios paraibanos que possuem Regime Próprio de Previdência Social foram convidados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a participar, segunda e terça-feira próximas,…
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TCE-PA recebe Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon

Na manhã desta segunda feira, o Presidente Luis Cunha, acompanhado do coordenador da aplicação do Marco de Medição de Desempenho - MMD do TCE-PA, Reinaldo Valino, recebeu a…
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I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle

Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (24/9), no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de…
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Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

SF PLS 00559 2013 Ementa: ... 25/09/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. SAIBA MAIS AQUI!
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: ... 28/09/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO. SAIBA MAIS AQUI!
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Atricon faz sugestões ao novo Projeto de Lei de Licitações e Contratos

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, encaminhou nesta quarta-feira (23/09) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) um ofício com as sugestões solicitadas por ele visando ao aprimoramento…
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Nota pública conjunta de apoio à CGU

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Associação Nacional dos Auditores (AUDICON), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)

PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)

PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 25/09/2015…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 25/09/2015 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer…