Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE realiza o I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do…
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Levantamento do perfil de governança e gestão na saúde pública é discutido no TCE-RO

O trabalho de auditoria coordenada que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em cumprimento ao termo de cooperação assinado nacionalmente pelos Tribunais de Contas…
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2ª Câmara do TCE-PB responsabiliza ex-prefeito por irregularidades em obras no município de Bom Jesus

Ao apreciar inspeção especial em obras públicas realizada no município de Bom Jesus, a 500 km de João Pessoa, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba,…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)

PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 22/09/2015…
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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Minuta de Resolução da Atricon sobre Educação disponível

A conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) apresentou na última quinta-feira (17) ao presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, o texto-base da resolução que vai orientar os Tribunais de Contas…
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TCE-RJ orienta gestores a fazer contratações na área de Tecnologia da Informação

Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a primeira nota técnica da Corte de Contas destinada a orientar a…
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Interlocução dos órgãos de controle externo é essencial paracombater a corrupção, diz Benjamin Zymler

“Nossa principal função não é a aplicação das sanções, temos capacidade de implementar um controle corretivo e fazer com que as nossas mensagens sejam captadas pelo governo.” Com…
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Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)

ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
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Câmara – Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas Proibidas de Contratar, de Receber Benefícios ou Incentivos Fiscais ou Creditícios por prazo determinado (PLP-4852/2009)

PL-04852/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas Proibidas de Contratar, de Receber Benefícios…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)

PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 18/09/2015…
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TCM-GO recebe Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon

meio do presidente Honor Cruvinel, do vice Francisco José Ramos e da conselheira Maria Teresa Fernandes Garrido, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás recebeu na última…