Pleno do TCE-AP determina que Sesa reveja critérios para pagamentos de plantões médicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em Sessão realizada hoje (12), determinou por unanimidade, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reveja…
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 12/08/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas terá participação do TCE
O presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal e o corregedor geral do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, anunciaram na Sessão do Pleno do tribunal desta quarta…
De janeiro a julho Ouvidoria do TCM-CE atendeu 90% do total de 2014
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) registrou 4.432 atendimentos ao público nos primeiros sete meses de 2015 por meio de sua Ouvidoria, que é o…
Corregedor Geral do TCE-MS não acata representação contra conselheiros
O Conselheiro e Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Iran Coelho das Neves por meio da Manifestação da Corregedoria Geral…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 11/08/2015 Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo…
Novo portal de dados abertos do TCE-RS disponibiliza 26 mil grupos de informações
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, na tarde desta quinta-feira (6), o portal Dados TCE, que reúne em formato aberto um conjunto de 26 mil grupos…
Nova portaria do TCE-MS impede nepotismo e nomeação de “ficha suja”
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) se coloca na linha de frente entre os órgãos públicos que zelam pelo cumprimento total das leis relacionadas…
STF suspende indicação de conselheiro para o TCM-RJ
O ministro Luís Roberto Barroso (STF) expediu liminar nesta segunda-feira (10/08) suspendendo os procedimentos para escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de…
STJ mantém decisão do TCE que garantiu economia milionária a Natal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última terça-feira (04) acórdão no qual reconhece a legitimidade e a legalidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado…
Presidente da Atricon exalta programa MMD-TC
Em entrevista concedida à “Gazeta de Cuiabá” do último domingo (09/08), o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, declarou que o programa MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho)…
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