Secretária Nacional diz que integração de órgãos de controle é a chave para combater à corrupção
“O combate à corrupção não tem protagonista, e só traz resultados quando há integração dos órgãos de controle e a participação da sociedade”. A opinião, manifestada na manhã…
TCE-AM sedia Seminário de Modernização Administrativa e Gestão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou na última sexta-feira (22) o 1º Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada. Organizado pela Secretaria…
América Latina se une em busca da transparência e do bom controle
O presente ensaio se propõe à tarefa de condensar e dar ampla divulgação aos principais aspectos evidenciados no Seminário Internacional de Controle Público, principalmente no que atine aos…
Conselheiros produzem artigo sobre Seminário Internacional de Controle Público
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves e o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Prestando contas
Munido de relatórios, informes, dados e estatísticas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) prepara-se para proferir parecer prévio sobre as contas do ex-governador Jaques Wagner. Será analisado…
TCE, PGE e AGE da Bahia promovem 2º Seminário de Controle Interno
Controle Interno com Foco em Convênios é o tema do 2º Seminário de Controle Interno, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Procuradoria-Geral do…
Roberto da Matta fala sobre cidadania ativa no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), vai realizar o curso de Ensino a Distância Controle Cidadão, com foco no controle…
Abertas inscrições para evento dos 32 anos do TCE-RO
Em comemoração aos 32 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza neste mês, mais precisamente nos dias 28 e 29, no…
Inscrições para concurso do TCE-AM começam dia 25 de maio
Confira o edital AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, lançou na tarde desta quinta-feira (14) o edital de abertura…
Seminário reúne autoridades e especialistas de renome nacional em João Pessoa
Atualíssimo e em evidência no país, o tema do combate a corrupção reunirá em João Pessoa, durante três dias, desta quarta-feira (20) até a sexta-feira (22), autoridades e…
Câmara – Projeto de Lei sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito (PL 06707/2006)
PL-06707/2006 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de…
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