Seminário reúne autoridades e especialistas de renome nacional em João Pessoa
Atualíssimo e em evidência no país, o tema do combate a corrupção reunirá em João Pessoa, durante três dias, desta quarta-feira (20) até a sexta-feira (22), autoridades e…
Câmara – Projeto de Lei sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito (PL 06707/2006)
PL-06707/2006 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 19/05/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Informação a serviço da sociedade
Frequentemente associamos a Lei de Acesso à Informação ao controle social e, assim, à possibilidade de se obterem dados sobre despesas e receitas dos entes públicos. Mas a…
TCE-MT capacita fiscalizados sobre envio de documentos pelo Geo-Obras
A turma 9 da capacitação para operadores do Sistema Geo Obras teve início nesta segunda-feira (18/02) com participação de servidores de órgãos públicos fiscalizados. O curso é oferecido…
Convênio entre TCE-MS e Governo do Estado garante mais policiais nas ruas
O convênio assinado nesta segunda-feira (18/05), entre o governador do Estado, Reinaldo Azambuja e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS),…
TCE-RS aprova resolução que institui ordem cronológica de pagamentos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão administrativa da última quarta-feira (13), a resolução nº 1033/2015, que exige que cada unidade da administração,…
TCE-PI sediará Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
De 20 a 22 de maio, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí realizará o SINCASP – Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O TCE-PI é…
TCM-PA lança Marco de Medição de Desempenho
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançou, no dia 15 de maio, o projeto MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de…
A Contraprova da Lei de Licitações
Há uma comissão debatendo alterações à Lei de Licitações na Câmara dos Deputados (CELICITA). Isso ocorre apesar do resultado de outra comissão conduzida pelo Senado Federal (CTLICON) e…
TCE-MS promoverá palestra sobre Auditoria Governamental
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola de Controle Externo (Escoex), promoverá nos dias 18 e 22 de maio o curso…
TCE-BA automatiza cálculo do ICMS que cabe aos municípios
O trabalho dos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) ganhará mais produtividade e rapidez com a automatização do cálculo do percentual que cabe a…
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