Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências (PL – 5336/2009)

PL-05336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras…
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Lupa da Cidadania

Para comentar a situação da educação no Brasil, Anísio Teixeira costumava dizer: "Tudo legal e tudo muito ruim". Recorro à frase do célebre educador brasileiro para ilustrar o…
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Tecnologia a serviço da democracia

Vivemos a sociedade informática. As novas tecnologias de informação e comunicação impactam profundamente as relações familiares e sociais, as atividades profissionais, o comércio e os negócios, a formação…
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Laboratório Móvel do TCE-GO gera economia nas obras de asfalto

O laboratório móvel de análise asfáltica do TCE-GO já recebeu a visita técnica de representantes de oito tribunais de contas brasileiros para conhecer a experiência pioneira do órgão…
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TCE da Bahia empossa novo conselheiro dia 30

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, convida os servidores da Administração Pública e a sociedade em geral para a…
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Jornadas Científicas do IRB terão inicio dia 31 de março

O Instituto Rui Barbosa – IRB em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, visando ao aperfeiçoamento contínuo das atividades dos TC’s, realizará, este ano, as Jornadas…
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TCE-MT e Governo assinaram TAG pela melhoria da saúde

O Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram hoje (27/3), na condição de compromitente e compromissário, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com…
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TCM-CE lança Programa "Capacidades"

Foi realizado nesta sexta-feira (27), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o lançamento oficial do projeto de capacitação do órgão para 2015, intitulado…
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Câmara – Projeto de Lei que Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências (PL – 7396/2010)

PL-07396/2010 - Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências. - 26/03/2015 Apense-se a…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 26/03/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…