TCE-PR vai definir critérios de julgamento para cargos em comissão
O Tribunal de Contas vai padronizar sua interpretação sobre a utilização de cargos comissionados e funções de confiança na administração pública do Paraná. A pedido do Ministério Público…
Novo Plano Nacional de Educação: diretrizes, metas e desafios
A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por 10 (dez) anos, buscando dar cumprimento…
Site da Ouvidoria do TCE-PA já está no ar
O Tribunal de Contas do Estado do Pará informa à sociedade paraense em geral, e a seus jurisdicionados em particular, que o site da sua Ouvidoria já está…
TCE-BA: Controle Interno será debatido em seminário dia 8 de abril
Mais uma videoconferência será promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no dia 8 de abril, com objetivo de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica, além…
Francisco Netto toma posse como presidente do TCM-BA
Na sessão especial desta segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2015/2017, composta pelo presidente, conselheiro Francisco de…
TCM e MP do Ceará atuarão juntos pela educação
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Francisco Aguiar, assinou Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).…
TAG prevê prazos de 3 a 36 meses para implantação de melhorias na saúde
A Secretaria Estadual de Saúde terá prazos que variam de três, seis, 10, 12, 18 e 36 meses para cumprir uma ampla relação de compromissos assumidos com o…
TCE-CE lança campanha para uso seguro do transporte escolar
O TCE Ceará está lançando a campanha “O futuro levado com segurança”, para intensificar o uso seguro do transporte escolar. Com o auxílio da Escola de Contas Ministro…
NOTA PÚBLICA – Contribuições pelo Combate à Corrupção
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu Nota Pública com 15 contribuições para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. A…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado - 30/03/2015 Encaminhada à publicação. Atualização do avulso para inclusão de apensado. - 30/03/2015 Matéria não apreciada em face do…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 27/03/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.145/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 686/2015 ao Projeto de…
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