Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
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Economista fala sobre finanças públicas no TCE-CE Debate

“Finanças Públicas: O Desafio dos Estados” é o tema da palestra a ser proferida pelo economista Raul Velloso, na segunda edição do TCE Debate, que acontecerá dia 27/3,…
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TCE-TO lança redes sociais da Ouvidoria nesta 2ª-feira (16)

O Tribunal de Contas do Tocantins, nesta segunda-feira, 16, data em que é comemorado o Dia do Ouvidor, lança dois novos canais de comunicação com a comunidade: o…
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Geo-Obras lança nova ferramenta que facilita Controle Interno

Buscando ampliar e fortalecer o controle interno, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou por meio do Sistema Geo-Obras, um novo perfil de usuário. Trata-se do…
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Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 10/03/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:…
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Senado – Proposta de Emenda Constitucional que revoga incisos da Constituição Federal, onde os agentes públicos detentores do foro privilegiado, passarão a responder por infrações penais comuns (PEC-109/2011)

SF PEC 00109 2011 Ementa: Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ do inciso I do…
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Senado – Proposta de Emenda Constitucional que atribui legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo (PEC 025/2009)

SF PEC 00025 2009 Ementa: Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para…
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Projeto "FGV para Todos" capacita servidores da área técnica do TCE-MT

O projeto "FGV para Todos" capacita 225 servidores com o curso de Pós-graduação em Direito e Controle Externo na Administração Pública. Já concluíram a Pós-graduação Lato-Sensu, 180 alunos…
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Arthur Cunha Lima toma posse como presidente do TCE-PB

A solenidade de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba será nesta sexta-feira (13). Ela marcará o início da…
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TCE-AP orientou gestores sobre prestação de contas e fiscalizações

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) reuniu hoje (13), no auditório do Sebrae, secretário e diretores no “2º Encontro de Orientação aos Gestores da Administração…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)

PL-03427/2012 - Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta artigo ao Ato das decisões constitucionais transitórias para extinguir os Tribunais e Conselhos de Contas (PEC–0019/1999)

PEC-00019/1999 - Altera os arts. 31, 75 e 105, da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para extinguir os Tribunais e Conselhos de…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (PEC 275/2013)

PEC-00275/2013 - Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho…