Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA lança cartilha “Transparência da Gestão Fiscal”

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) editou mais uma cartilha de orientação técnica. O novo lançamento tem como título e tema “Transparência da…
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TCE-SE determina suspensão de pagamentos acima do teto constitucional

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) expediu medida cautelar determinando a suspensão do pagamento de gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cujas remunerações…
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TCE-SC elege 14 iniciativas estratégicas e 32 ações para 2015

Realizar mutirões para a redução de estoque de processos, com objetivo de agilizar os trâmites processuais, e desenvolver a gestão de pessoal — contratação, alocação, avaliação de desempenho,…
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Gestores recebem do TCE-RO resultados de auditoria na saúde

Já foi encaminhado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aos gestores da área de saúde da administração estadual e dos municípios documento com o resultado do trabalho…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Arthur Cunha Lima é eleito novo presidente do TCE-PB

O conselheiro Arthur Paredes da Cunha Lima foi eleito, na tarde desta segunda-feira (09), presidente do Tribunal de Contas da Paraíba. Ele vai substituir o conselheiro Umberto Silveira…
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TCM-CE e TCU alinham métodos de fiscalização de obras públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), representado por engenheiros do seu quadro funcional, participou de seminário onde o Tribunal de Contas da União (TCU), através…
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ABNT certifica Sistema de Gestão de Energia do TCE-MT

O Sistema de Gestão de Energia do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a Certificação ABNT NBR ISO 50001:2011. Foram instituídas ações para dar cumprimento à Política…
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TCE-ES e Ibraop buscam padronização das auditorias de obras públicas

O presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner, recebeu técnicos de vários Tribunais de Contas entre os dias 2 e 6 de março, que se reuniram com auditores…
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TCU realiza auditoria no Programa Mais Médicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Programa Mais Médicos, que tem por objetivo diminuir a carência de médicos no país e implementar medidas…
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Atricon treina servidores para aplicar MMD-TC

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC),…