Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
18/06/2024 - 20/06/2024
ENCCO 2024 – Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, de 18 a 20/06
14/08/2024 - 16/08/2024
XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, de 14 a 16/08
04/06/2024 - 06/06/2024
VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), de 04 a 06/06
13/06/2024
(CANCELADA) Reunião das Entidades do Sistema Tribunais de Contas
08/10/2024 - 10/10/2024
38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 08 a 10/10
13/06/2024 - 15/06/2024
(CANCELADO) 29ª Jornada Internacional de Direito, de 13 a 15/06
20/02/2024
Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) – biênio 2024-2025
26/06/2024 - 28/06/2024
12ª edição do Fórum de Lisboa – “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”, de 26 a 28/06
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Comunicação

CITC: Nova diretoria da Audicon é eleita durante a assembleia geral da entidade

A Audicon reelegeu Milene Dias Cunha (TCE/PA) como presidente e Marcos Bemquerer Costa (TCU) como vice para o biênio 2026/2027, durante assembleia no IV CITC. A chapa reforça a valorização dos conselheiros substitutos e aprovou mudanças estatutárias. Foram apresentados avanços no fortalecimento institucional e desafios como a reserva de vagas e distribuição processual. Também discutiram ações para melhorar comunicação e engajamento.

IV CITC: Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix em 2026

O Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, no IV CITC, destacou a fiscalização das “emendas Pix” como prioridade para 2026. A Rede Integrar e a Ação 48, que prevê auditorias conjuntas, foram apontadas como essenciais para garantir transparência, conforme decisão do STF. Também foram debatidos o projeto MMDI-TC e auditoria na governança das transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública.

IV CITC: Tribunais de Contas podem incentivar sistemas de integridade nos órgãos fiscalizados

Os Tribunais de Contas têm papel estratégico na promoção da integridade na gestão pública. Segundo a Resolução Atricon/IRB 01/2022, eles podem induzir boas práticas nos órgãos fiscalizados. Em 2025, 7 TCs já possuem sistemas de integridade, 17 têm iniciativas e 9 não atuam nessa área. O IRB pretende incluir esse indicador no MMD-TC para fortalecer governança e transparência, diante do baixo índice de percepção da corrupção no Brasil (34/100).

IV CITC: Essencialidade dos Tribunais de Contas e segurança jurídica pautam a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet

O IV CITC iniciou nesta terça (2), em Florianópolis, com palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a essencialidade dos Tribunais de Contas na República. Destacou-se a importância do controle externo para garantir boa gestão dos recursos públicos e segurança jurídica. O evento, com tema “República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, ocorre até 5/12 no CentroSul, reunindo autoridades e instituições parceiras.

Tribunal de Contas mineiro empossa conselheiro Alencar da Silveira Jr.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) deu posse nesta segunda-feira (1), ao novo conselheiro Alencar da Silveira Jr. Durante a cerimônia, a diretora em…

Atricon e IRB instituem Rede Consenso dos Tribunais de Contas

A estrutura será presidida pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, com coordenação-geral do vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves, do TCE-PE.

Presidente do TCM-PA alerta prefeituras sobre demissão e recontratação de professores temporários

Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) publicou um Ato de Alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para todas…

TCE-PA aprova o PAF Cidadão 2026 e destaca a participação inédita da sociedade paraense

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou a Proposta de Resolução, que dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização (PAF) para o exercício de 2026,…

USP e TCM-SP: Manual propõe uma postura proativa para os TCs diante das mudanças climáticas

Com o lançamento do manual “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas: Desafios e Oportunidades”, produzido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São…

Nova edição do Jornal Atricon está no ar

Agora também exibido na TV Justiça, na Masper TV do Rio Grande do Sul e na TV Câmara de Goiânia, o telejornal apresenta os destaques mais recentes do sistema de controle externo em todo o Brasil.

IV CITC: TV Cidadã Alagoas transmite ao vivo a abertura do evento

Pela primeira vez, uma emissora aberta e pública, a TV Cidadã Alagoas, fará a transmissão ao vivo da Solenidade de Abertura, marcada para o dia 03 de dezembro, diretamente do Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).

MEC comemora adesão dos municípios ao credenciamento para recursos da complementação VAAR-FUNDEB

Na mensagem de agradecimento, é reconhecida a contribuição da entidade na mobilização junto aos municípios brasileiros para habilitar o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).