Vídeo mostra benefícios e economia aos cofres públicos pela ação do TCM-SP
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) foi exibido um vídeo que apresentou a economia e os benefícios aos…
Atuação do TCE-RS gera economia de mais de R$ 3 milhões em obra de pavimentação
Atuação preventiva do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) resultou em economia de mais de R$3 milhões no processo de contratação de obra de pavimentação…
Levantamento avalia atuação dos TCs na área da educação
A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Nota de Pesar: José Afonso da Silva
A trajetória deste grande expoente do Direito marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
A proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados (PEC 39/2022), em 4 de novembro de 2025, altera os artigos 31, §1º, e 75 da Constituição, para…
Em defesa das instituições democráticas
Inaldo da Paixão eMarco Antonio Carvalho Teixeira Ciclos eleitorais importam muito para a democracia. Aliás, o sufrágio é um dos fundamentos da democracia. Mas temos que ter em…
Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
Alexandre Sarquis Diversos regimes próprios de previdência social com quase dois bilhões de reais expostos a um único conglomerado financeiro. O caso Banco Master ainda está em apuração,…
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022, a chamada PEC da Essencialidade, pela Câmara dos Deputados, é um acontecimento que ultrapassa os limites do…
TCE-AC fiscaliza UPAs de Rio Branco nesta sexta-feira
Três equipes de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizam, nesta sexta-feira (21), uma fiscalização simultânea nas Unidades de Pronto Atendimento…
Na COP30, TCE-PA debate a importância das políticas públicas para a Primeira Infância
O estande do Sistema Tribunais de Contas apresentou em sua programação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, a palestra "Impactos das Políticas Públicas…
Atricon manifesta apoio à indicação de Jorge Messias ao STF
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em conformidade com a Constituição Federal, que estabelece como requisitos para o exercício do cargo de Ministro…
Videocast Atricon mostrará, ao vivo, os bastidores do encontro internacional em Santa Catarina
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 2 a 5 de dezembro em…
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