Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2023 - 12/05/2023
V SINED – Simpósio Nacional de Educação
01/03/2023 - 03/03/2023
VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
22/01/2023 - 26/01/2023
19º Encontro Internacional de Juristas
06/02/2023 - 08/02/2023
X Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação
06/02/2023 - 08/02/2023
VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação
22/02/2023 - 24/02/2023
Fórum Futuro da Governança Fiscal – Org. FIBE
15/03/2023 - 17/03/2023
Encontro Nacional da ASUR
27/04/2023 - 28/04/2023
Encontro Técnico da ASUR
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Comunicação

Programa do TCE de Rondônia vira tema de dissertação e ganha reconhecimento acadêmico nacional

O futuro das crianças de Rondônia virou tema de pesquisa de mestrado, em Santa Catarina. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Tribunal de Contas do…

TCDF comemora 65 anos de trajetória

A semana foi de festa na Capital da República, com os 65 anos de instalação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A cerimônia de entrega das…

Contando com a mobilização dos TCS, 98,8% dos entes enviaram dados para se habilitar na Complementação VAAR-Fundeb

Ao todo, 5.501 municípios, 26 estados e DF enviaram para o Ministério da Educação (MEC) as informações e documentos relativos às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR-Fundeb.

O Projeto Político Pedagógico no Contexto da Gestão da Educação

Ao longo do tempo o governo e a sociedade brasileira vêm dedicando-se no sentido de obter, em relação à Educação, a almejada condição de eficiência e eficácia no…

Assembleia Legislativa da Bahia concede honraria ao presidente do TCE baiano

Presidente Marcus Presidio receberá a Comenda Dois de Julho.

Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas

O painel “Projetos Reporta+ e Comunica – inovação no relacionamento com o cidadão”, com a condução dos conselheiros Joaquim Castro e Cezar Miola.

Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado

O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.

Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo

A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela…

Simpósio sobre Governança, IA e Transparência na Câmara dos Deputados está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, membros de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos.

Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda

Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo

Atricon defende efetividade das políticas públicas no Pacto pela Superação do Analfabetismo

A Atricon, representada pelo coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, participou da abertura do evento “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.

Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação

A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.