Nota recomendatória aborda segurança institucional e proteção de integrantes dos Tribunais de Contas
Entre os principais pontos abordados, estão a instituição de uma política de segurança institucional integrada, a elaboração de planejamentos estratégicos, táticos e operacionais de segurança, e a cooperação com outros órgãos de controle para garantir respostas adequadas a situações de risco.