Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
12/11/2026 - 13/11/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCERO, dias 12 e 13/11
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PB, dias 08 e 09/10
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
30/09/2026 - 01/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
28/09/2026 - 29/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
15/09/2026 - 18/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
12/08/2026 - 14/08/2026
Reunião presencial do comitê executivo MMDI-TC, de 12 a 14/08
08/09/2026 - 09/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
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Autor: Vinicius Appel
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 59/2026

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Avanço no IDEB 2025: Articulação institucional do TCM-PA e Gaepe-Marajó impulsiona indicadores e transforma a educação

A divulgação dos dados oficiais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ciclo de 2025, realizada na última quarta-feira (05) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trouxe motivos de celebração para a gestão pública e a comunidade escolar paraense. Os indicadores

Vice-presidente Cezar Miola representa a Atricon em evento com foco na fiscalização previdenciária

O 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas foi realizado pela Atricon e o IRB e reuniu especialistas e analistas de controle de todo o Brasil.

Modelo de atuação do TCE-SC, que contribuiu para avanços no Ideb do ensino fundamental de Florianópolis, será adotado em outros municípios

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Todos Pela Educação — organização dedicada à melhoria da educação básica brasileira—, tem contribuído para fortalecer a gestão educacional de Florianópolis, por meio de ações estruturadas e baseadas em evidências. Desde janeiro de 2025, o Projeto de Apoio do Controle Externo

UOL: Tribunais de contas mostram falta de equipe e orçamento contra feminicídios

O país que bateu recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, segundo dados fechados em 2025, padece de maneira crônica de orçamento, equipes, troca de informações entre os entes responsáveis pelas políticas de proteção à mulher, em maior ou menor grau de gravidade, em escala nacional. A conclusão é de um estudo inédito, que reuniu
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 57/2026

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC.

II ENAPAC: Visita técnica a Ouro Preto conclui programação do evento

A atividade proporcionou momentos de integração e reflexão sobre temas relacionados à história, à governança pública e ao fortalecimento das instituições.

II ENAPAC: Última tarde do evento tem apresentação de boas práticas e instituição da REJUR

O último dia de evento também contou com um anúncio importante. A terceira edição do Encontro será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 2027.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 56/2026

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Diretrizes da Atricon, alinhada à iniciativa 3.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 55/2026

Altera as Portarias nº 29/2026, 31/2026, 35/2026, 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 41/2026, que constituem as comissões responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 54/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto +Simples, alinhada à iniciativa 5.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 53/2026

Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.