Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Autor: Vinicius Appel

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 52/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 51/2026

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Controle interno: Auditoria leva TCE-PR a emitir recomendações a 98 municípios

O Tribunal de Contas emitiu recomendações destinadas ao aprimoramento das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 98 municípios paranaenses, após realizar auditoria que identificou falhas estruturais e procedimentais nesses entes fiscalizados, cujos nomes estão na listagem ao final desta reportagem. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Resolução nº 002/2026

Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação…

II ENAPAC: Abertura e palestra magna movimentam primeira manhã do evento

O evento é uma realização da Atricon, em parceria com o TCE-MG e o IRB e reúne procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 50/2026

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
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Portaria 49/2026

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
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Resolução nº 001/2026

Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…

1º Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2026 promove a integração do Sistema de Controle Externo

O evento reunirá auditores dos Tribunais de Contas do país e parceiros institucionais para consolidar fluxos de inteligência e ampliar parcerias estratégicas. O encontro acontecerá na sede do TCM-SP, que é apoiador do evento.

UOL: TCU encontra irregularidades em 82% das emendas Pix auditadas

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (29) que o Ministério da Gestão e da Inovação ajuste sua ferramenta de gerenciamento e monitoramento de destinação…

STF suspende decisão do TJRN e restabelece multas aplicadas pelo TCE-RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia anulado…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio Braziliense: Entidade dos Tribunais de Contas repudia Milei e sai em defesa de Moraes

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, nesta quarta-feira (29/7), uma nota pública em que manifesta "veemente repúdio" às declarações do presidente da…