Entrevista: Vice-presidente Carlos Neves fala da decisão do STF sobre a ADPF 982
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do STF de que compete aos TCs o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.
Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES
Para reforçar as diretrizes da comunicação pública, aprimorar a transparência das ações governamentais e estabelecer boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu,…
TCE Ceará, FNDE e Comsefaz formalizam protocolo de intenções para nacionalizar disciplina eletiva
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação…
TCE-AC realiza agenda com organizações sociais da área da saúde
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, se reuniu, na sexta-feira, 21, com lideranças de…
“O Governo é da Nossa Conta” orienta sobre o papel do TCDF na fiscalização dos recursos públicos
Estagiários do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram de uma vivência sobre o funcionamento do governo e o papel da Corte de Contas na fiscalização dos recursos públicos.…
Escola de Contas do TCE-MG inicia curso de pós-graduação em 2025
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, nesta semana, as aulas das turmas presenciais do Curso de Pós-Graduação Especialização em Finanças Públicas. Os 60 alunos…
JORNAL ATRICON 21 02 25 (PGM 66)
https://youtu.be/WL_nzy7r5ss?si=hbMhAoJRN-z1u6dT
TV Cidadã, a TV do Sistema Tribunais de Contas, recebe menção honrosa do Ministério Público de Alagoas
A TV Cidadã, emissora do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), foi agraciada com o certificado de menção honrosa pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). A…
Obra “Previdência e Reforma em Debate” reúne especialistas do TCE-RS e será lançada em Congresso de RPPS da Abipem
No dia 12 de março, acontecerá o lançamento da obra Previdência e Reforma em Debate, na cerimônia de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, às…
TCE-SC contribui para a redução de cerca de R$ 175 milhões no valor da PPP da iluminação pública de Joinville
A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na análise de procedimentos relacionados à concessão para a execução de obras e prestação de serviços de iluminação…
Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas está com inscrições abertas
As inscrições do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB já estão abertas e podem ser realizadas através do site do evento.
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos…
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