Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo?
O ceticismo é reação natural a toda inovação no Direito Administrativo. Ainda mais quando ela propõe soluções que não se esgotam na invalidação, na sanção ou no litígio…
Sala Verde TCE/BA: transformando o presente, cultivando o futuro
Enquanto penso na escrita, observo a área verde que circunda o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), um santuário que resiste à força da grana que…
Emendas orçamentárias também para as creches
Nos últimos anos, o expressivo crescimento das emendas aos orçamentos vem suscitando amplos debates. A partir da União, a prática igualmente já se verifica em inúmeros entes da…
Sobras do Fundeb: Uma medida excepcional ou reflexo de planejamento insuficiente?
Com a aproximação do final do ano e o encerramento do exercício financeiro, muitos gestores municipais estão utilizando as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Um Tribunal a serviço da Democracia
Há dois anos, ao assumir a Presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), afirmei que era, sim, tempo de olhar o presente e o futuro com preocupação,…
A Travessia Pioneira: quase 30 anos de uma visão global para o TCE-TO
Em 1996, há quase três décadas, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) era uma instituição ainda jovem, forjando seus primeiros passos em um cenário nacional. Sentia-se, contudo,…
Atricon: A grandeza que o nome não conta
No IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, enquanto circulava pelo saguão repleto de especialistas nacionais e estrangeiros, deparei-me com a nossa logomarca, quase despretensiosa, anunciando: “Atricon -…
O que a decisão sobre as emendas pix tem a ver com os Tribunais de Contas dos estados, do distrito federal e dos municípios?
Em 23/10/2025, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu sua decisão na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, na qual havia sido noticiado…
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
A proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados (PEC 39/2022), em 4 de novembro de 2025, altera os artigos 31, §1º, e 75 da Constituição, para…
Em defesa das instituições democráticas
Inaldo da Paixão eMarco Antonio Carvalho Teixeira Ciclos eleitorais importam muito para a democracia. Aliás, o sufrágio é um dos fundamentos da democracia. Mas temos que ter em…
Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
Alexandre Sarquis Diversos regimes próprios de previdência social com quase dois bilhões de reais expostos a um único conglomerado financeiro. O caso Banco Master ainda está em apuração,…
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022, a chamada PEC da Essencialidade, pela Câmara dos Deputados, é um acontecimento que ultrapassa os limites do…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
