Escrevo este artigo para tecer algumas considerações a quem me acompanha – não que eu seja, e nem pretendo ser, um desses influenciadores das mídias sociais. Refiro-me aos…
Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? – contratos administrativos, decisão pública e consensualismo
Há momentos na trajetória intelectual em que a permanência em um campo disciplinar deixa de ser sinal de fidelidade e passa a indicar insuficiência explicativa. O estudo do…
Consensualismo: a chance que o Brasil não pode perder
No meu Estado há um ditado popular sobre chances que não devem ser desperdiçadas: “cavalo encilhado não passa duas vezes“. Aproveitando a máxima gaúcha, eu diria que há,…
Plante a sua Árvore de Humanidade
“Então é Natal”. Sim, caros leitores, decidi iniciar este artigo com o título da versão, em português, da famosa canção "HappyXmas” (War Is Over), de autoria de John Lennon e…
Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo?
O ceticismo é reação natural a toda inovação no Direito Administrativo. Ainda mais quando ela propõe soluções que não se esgotam na invalidação, na sanção ou no litígio…
Sala Verde TCE/BA: transformando o presente, cultivando o futuro
Enquanto penso na escrita, observo a área verde que circunda o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), um santuário que resiste à força da grana que…
Emendas orçamentárias também para as creches
Nos últimos anos, o expressivo crescimento das emendas aos orçamentos vem suscitando amplos debates. A partir da União, a prática igualmente já se verifica em inúmeros entes da…
Sobras do Fundeb: Uma medida excepcional ou reflexo de planejamento insuficiente?
Com a aproximação do final do ano e o encerramento do exercício financeiro, muitos gestores municipais estão utilizando as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Um Tribunal a serviço da Democracia
Há dois anos, ao assumir a Presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), afirmei que era, sim, tempo de olhar o presente e o futuro com preocupação,…
A Travessia Pioneira: quase 30 anos de uma visão global para o TCE-TO
Em 1996, há quase três décadas, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) era uma instituição ainda jovem, forjando seus primeiros passos em um cenário nacional. Sentia-se, contudo,…
Atricon: A grandeza que o nome não conta
No IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, enquanto circulava pelo saguão repleto de especialistas nacionais e estrangeiros, deparei-me com a nossa logomarca, quase despretensiosa, anunciando: “Atricon -…
O que a decisão sobre as emendas pix tem a ver com os Tribunais de Contas dos estados, do distrito federal e dos municípios?
Em 23/10/2025, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu sua decisão na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, na qual havia sido noticiado…
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