Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela…
O avanço da Contabilidade Pública no Brasil: um sonho que venceu a inércia
Há exatos 21 anos, ainda em 2004, recebi a honrosa indicação do saudoso contador-mor e professor Sudário Aguiar Cunha para integrar uma comissão do Conselho Federal de Contabilidade…
1822 a 2025: a Independência que se renova com instituições fortes
A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, foi um marco decisivo para a formação de um Estado soberano, capaz de definir seus próprios rumos…
Quatro décadas da AMPCON e o fortalecimento do controle externo no Brasil
Ao completar 40 anos de existência, neste 4 de setembro de 2025, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) nos oferece uma oportunidade singular para refletirmos…
Educação Infantil: Avanços e metas por alcançar
Os dados constantes no “Panorama do acesso à Educação Infantil no Brasil”, produzido pela organização Todos pela Educação , exigem uma resposta articulada dos três níveis de governo.…
Contas em números
Como contador, gosto de números. Mas já confessei que, ao escolher a Contabilidade como messe, tinha a tola compreensão de que essa ciência do patrimônio era apenas a…
Primeira infância: prioridade constitucional e compromisso de todos com o futuro, que começa agora
A Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer a primeira infância como prioridade absoluta da sociedade e do Estado. Esse princípio, reafirmado no Estatuto da Criança e…
Contratos de infraestrutura e a razão pública do consenso
Cada renegociação passa por múltiplos olhares – técnicos, jurídicos e econômicos – assegurando que a decisão final não seja produto de vontade isolada, mas fruto de deliberação colegiada…
Edilson Silva: 33 anos da Atricon – uma trajetória de fortalecimento do controle externo
Em 26 de agosto de 1992, em um contexto de significativas transformações políticas e econômicas, nascia a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Desde…
TCE-BA: 110 anos de história
Inaldo da Paixão É com profunda honra e emoção que redijo este texto sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O motivo ultrapassa o simples…
A Infraestrutura da Desigualdade
Entre os muitos problemas que atravancam o desenvolvimento do Brasil, poucos são tão fundamentais, e ao mesmo tempo tão negligenciados, quanto o saneamento básico. Em pleno ano de…
Experimente ser útil e saboreie o sentimento
Observem este paradoxo interessante: exatamente neste mês de agosto, consagrado o Mês da Primeira Infância (lei federal 14.617/2023) e a cujo tema tenho dedicado muito trabalho, experimentei um…
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