Pacto Cearense pela Primeira Infância: o começo de tudo é da conta de todos
Nos primeiros anos de vida, entre o nascimento e os seis anos de idade, o ser humano experimenta um período de desenvolvimento acelerado e único. É nessa fase…
Tribunais de Contas, direitos fundamentais e políticas públicas
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um…
Ata de registro de preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa “Fantástico” da rede Globo, revelou um possível esquema para venda de atas de registro de preços em…
Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as…
Políticas públicas indutoras do desenvolvimento infantil
A primeira infância, período que se estende do nascimento aos seis anos de idade, representa uma "janela de oportunidade" única, com impacto duradouro na qualidade de vida durante…
Ode ao Tempo
Foi ontem. Eu era um menino correndo e brincando atrás do tempo. Meus relógios caminharam lentamente até os 20 anos e, assim, ressurgem pontualmente nos momentos de deserto.…
Os desafios da participação social
Os Tribunais de Contas de todo o país realizaram uma ação conjunta neste 20 de março para promover espaços de diálogo e de interação entre a sociedade e…
Presidente Edilson Silva: Proteger o presente para salvar o futuro
Os resultados do Levantamento Nacional sobre as Ações e Políticas Públicas para a Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes deixam claro que a população compreendida…
Os fins justificam os meios? Uma reflexão sobre ética e política
João Antonio "Agir apenas com base na convicção pode levar a decisões ingênuas ou desastrosas, enquanto agir apenas com responsabilidade pode resultar em um pragmatismo extremo, sem compromisso…
Transparência ou opacidade? Como a má aplicação da LGPD ameaça a democracia
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em lei um princípio revolucionário: o acesso à informação pública como direito inalienável. Dois séculos e meio depois,…
Ouvir para agir. O papel das ouvidorias nos Tribunais de Contas
Ao consultarmos no dicionário o termo “ouvidor”, descobrimos se tratar daquele que ouve. Mas, no que diz respeito a essa profissão tão relevante, não basta apenas ficarmos no…
Indicadores que importam: como avaliar o setor público além dos relatórios
Eliane Cabrini Medir o desempenho organizacional na administração pública é um desafio permanente. Se, por um lado, há a necessidade de prestar contas à sociedade e garantir a…
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