Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

O olhar e as palavras

A subjetividade humana, por vezes contida em silêncio, manifesta-se em delicadas reações corporais que se entrelaçam com a razão ou com a emoção. Cada gesto, palavra ou acontecimento…

Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade

Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de valores e…

Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos

Godinho Resumo: O artigo analisa a evolução das funções dos Tribunais de Contas (TCs) no contexto das exigências contemporâneas de governança pública. Tradicionalmente voltados à fiscalização contábil e…

Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e…

Pepe Mujica: Entre o limite e a serenidade

Para aqueles que apreciam a arte da escrita, é impossível permanecer em silêncio na semana em que o mundo se despede de José “Pepe” Mujica. Mas este não…

Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias…

A arte de viver em tempos de incertezas

Em um mundo cada vez mais instável, é necessário cultivar a lucidez para compreender os caminhos da existência. A vida não se desenrola de forma linear nem oferece…

Compromisso com o amanhã: 25 anos da LRF

Na Odisseia, de Homero, o canto das sereias era irresistível: quem o ouvia, fascinado, lançava-se ao mar e encontrava a morte. Astuto, Ulisses adota medidas preventivas: ordena que seus…

Nova ferramenta para estabilizar a economia brasileira

Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de…

Transparência e Controle: avanços fiscais com os 25 anos da LRF 

muitas vezes, nas andanças da vida, ouvi dos mais “vividos” que recordar também é viver. Por isso, escrevo para lembrar e para evitar que a memória se apague…

A atuação dos Tribunais de Contas nestes 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Hoje, a Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa 25 anos de vigência. Marco fundamental para a gestão pública brasileira, a LRF consolidou…

O valor do trabalho, a força da Constituição e a missão da Atricon: reflexões para 1º de maio

Edilson Silva “O tempo não para…” — assim como nos lembra Cazuza, essa frase ressoa com força nesses tempos dinâmicos, marcados por mudanças profundas no mundo do trabalho…