A subjetividade humana, por vezes contida em silêncio, manifesta-se em delicadas reações corporais que se entrelaçam com a razão ou com a emoção. Cada gesto, palavra ou acontecimento…
Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade
Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de valores e…
Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos
Godinho Resumo: O artigo analisa a evolução das funções dos Tribunais de Contas (TCs) no contexto das exigências contemporâneas de governança pública. Tradicionalmente voltados à fiscalização contábil e…
Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade
Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e…
Pepe Mujica: Entre o limite e a serenidade
Para aqueles que apreciam a arte da escrita, é impossível permanecer em silêncio na semana em que o mundo se despede de José “Pepe” Mujica. Mas este não…
Os Comensais da Previdência
Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias…
A arte de viver em tempos de incertezas
Em um mundo cada vez mais instável, é necessário cultivar a lucidez para compreender os caminhos da existência. A vida não se desenrola de forma linear nem oferece…
Compromisso com o amanhã: 25 anos da LRF
Na Odisseia, de Homero, o canto das sereias era irresistível: quem o ouvia, fascinado, lançava-se ao mar e encontrava a morte. Astuto, Ulisses adota medidas preventivas: ordena que seus…
Nova ferramenta para estabilizar a economia brasileira
Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de…
Transparência e Controle: avanços fiscais com os 25 anos da LRF
muitas vezes, nas andanças da vida, ouvi dos mais “vividos” que recordar também é viver. Por isso, escrevo para lembrar e para evitar que a memória se apague…
A atuação dos Tribunais de Contas nestes 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Hoje, a Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa 25 anos de vigência. Marco fundamental para a gestão pública brasileira, a LRF consolidou…
O valor do trabalho, a força da Constituição e a missão da Atricon: reflexões para 1º de maio
Edilson Silva “O tempo não para…” — assim como nos lembra Cazuza, essa frase ressoa com força nesses tempos dinâmicos, marcados por mudanças profundas no mundo do trabalho…
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