Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o…

Sobre a amizade

“Viver é a arte de discernir: separar o verdadeiro do falso, o gesto oportunista da boa intenção genuína, o mal disfarçado do bem autêntico, o mau caráter do…

Auditor de Controle Externo: Função Indispensável à Missão Constitucional dos Tribunais de Contas

Neste domingo, 27 de abril, celebramos o Dia do Auditor de Controle Externo, homenageando uma função essencial para a concretização da missão constitucional dos Tribunais de Contas do…

Legalidade, responsabilidade fiscal e o papel do prefeito na condução da administração pública

Marco A. C. Rockenbach O Brasil, enquanto Estado democrático de direito, fundamenta sua organização no princípio de que o conhecimento e o cumprimento das leis são essenciais para…

A globalização da indiferença

Os tempos estão mudando em acelerada dinâmica. Os humanos correm atrás para tentar não ficar pelo caminho. Quero dizer: a ganância do capital destrói a natureza em busca…

O Neoliberalismo em ruínas: a crise de um modelo excludente

O grande desafio da humanidade nunca foi apenas produzir riquezas — elas continuam crescendo em escala global. O verdadeiro problema é sua distribuição, que segue em profunda desaceleração.…

A falta que um Churchill faz

Rodrigo Chamoun Winston Churchill não foi apenas um comandante em tempos de guerra, mas foi, sobretudo, uma força civilizatória que, em meio à escuridão da Segunda Guerra Mundial,…

Pacto Cearense pela Primeira Infância: o começo de tudo é da conta de todos

Nos primeiros anos de vida, entre o nascimento e os seis anos de idade, o ser humano experimenta um período de desenvolvimento acelerado e único. É nessa fase…

Tribunais de Contas, direitos fundamentais e políticas públicas

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um…

Ata de registro de preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?

No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa “Fantástico” da rede Globo, revelou um possível esquema para venda de atas de registro de preços em…

Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos

O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as…

Políticas públicas indutoras do desenvolvimento infantil

A primeira infância, período que se estende do nascimento aos seis anos de idade, representa uma "janela de oportunidade" única, com impacto duradouro na qualidade de vida durante…