Centros de governos municipais em benefício da sociedade
No dia 10 de março, os prefeitos eleitos em 2024 completaram 100 dias de mandato. Com gestores, equipes e ações prioritárias definidas, o centro de governo coordena a…
Com mudanças climáticas, infraestrutura escolar adequada é urgente
As altas temperaturas têm afetado a rotina dos estudantes das redes públicas em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, comunidades organizaram protestos evidenciando a falta de infraestrutura…
Cinco anos depois: o Dia Zero do combate à Pandemia no Espírito Santo
No dia 20 de março de 2020, o Espírito Santo cruzou o limiar de um tempo sem precedentes. O governador Renato Casagrande anunciava decisões difíceis, impostas pela maior…
Do silêncio ao diálogo: abertura das Cortes Constitucionais no Brasil e na França
O Judiciário pode interpretar a Constituição sem ouvir a sociedade? Ou deve abrir-se ao debate público para fortalecer sua legitimidade? O conceito de diálogos constitucionais surge como resposta…
Transparência e participação da sociedade
A transparência orientada para a participação efetiva do cidadão na prestação dos serviços públicos tem sido valor essencial na agenda de atuação dos Tribunais de Contas. Por participação…
Dia Internacional da Mulher: Temos muito a avançar e trabalhamos para isso
Hoje, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Muito além de uma data comercial ou política, este dia é um convite à reflexão sobre as lutas históricas das mulheres…
A invisibilidade dos esquecidos: uma abordagem filosófica
João Antonio “A filosofia, ao longo da história, tem nos ensinado que a consciência crítica nasce da insatisfação com o mundo dado. Assim, o inconformismo se manifesta como…
Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo
A ligação entre elegibilidade e probidade administrativa é intuitiva, além de expressamente reconhecida em nossa Constituição: nos termos do artigo 14, §9º, “lei complementar estabelecerá outros casos de…
TCE-SP persegue dinheiro público aplicado pelo terceiro setor
Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e…
Ética e inércia decisória do agente público nos espaços de discricionariedade
O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Sandro Bergue, publicou artigo na Revista Eletrônica de Ciência Administrativa (RECADM).…
Securitização de Recebíveis Municipais: Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024
O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da…
Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência
Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora…
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