Primeira Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR, de 23 a 25/04
24/06/2024
- 26/06/2024
(CANCELADO) Avaliação de Políticas de Segurança Pública, de 24 a 26/06
16/09/2024
- 20/09/2024
2ª Edição Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo, de 16 a 20/09
27/10/2024
Eleições Municipais (2º Turno)
06/10/2024
Eleições Municipais
20/03/2024
1° Encontro de Segurança Pública do TCE-MT, com foco no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
Ao final do mês de junho de 2023, tendo passado os festejos juninos, deparei-me, no site do G1, com a manchete “STF forma maioria para validar regras da…
A reforma tributária e os municípios
Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora…
Hidrogênio verde: o sertão vai virar mar?
O entusiasmo com o hidrogênio verde no Ceará é plenamente justificável, embora existam muitos desafios a serem superados, que envolvem desde a diminuição da perda no processo de…
Assim falou a Transparência
Este período do ano é muito significativo para mim. Em três dias, celebraremos a República, essa forma de governo marcada pela supremacia do interesse público, pelo Estado de…
Desafios da Comunicação: da Torre de Babel à Linguagem Simples
No princípio, diz o Gênesis, falávamos apenas uma língua. Eis que passado o Dilúvio, inventamos de brincar de Deus. Ignoramos a Sua vontade, caímos da Torre e, desde…
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório,…
Como ensinar sem aprender e manter-se aprendendo?
Habilidades profissionais são competências que dependem de aprendizado, experiência, erros e acertos, capazes de desenvolver capacidades que permitam o exercício pleno de atividades laborais. Neste Dia dos Professores,…
Tarifar sem tributar: o dilema do RPPS que não assume seu papel de gestor de recursos de terceiros
É um trocadilho, já adianto. “Tarifar”, em países de língua inglesa, é um dos termos para o que “tributar” é no Brasil. Por aqui, essa expressão só é…
20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira.…
A Súmula, a Geni e a Lamparina
No último 5 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos, e os temas a seguir tratados estão relacionados a este marco histórico. Em um país que se…
IRB, uma história de 50 anos
A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), completa neste mês de outubro as suas “Bodas de Ouro”. O quinquagésimo ano dessa associação…
Aos 35 anos, Constituição é o lastro da nossa democracia
Lançado há alguns meses, o documentário "O Repórter do Poder" retrata a vida de Jorge Bastos Moreno, um dos mais reconhecidos jornalistas que já passaram por Brasília. O…
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