Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e…
A advocacia pública na NLL
Diante da iminente vigência plena da nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, é fundamental que os gestores dimensionem e valorizem a extraordinária importância…
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas…
Como se faz (e se extingue) um Deserto
trás do que lembro, ouvi de uma terra desertada,vaziada, não vazia, mais que seca, calcinada.De onde tudo fugia, onde só pedra é que ficava […](O Rio, João Cabral…
José Gregori
Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia e dos direitos humanos serviu…
Novas regras para convênios
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União para…
As joias, as leis e a ética republicana
Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e…
O Grande Desfile
As Espadas de Dâmocles mais recentes – a pandemia e os riscos concretos de ruptura democrática – foram aplacadas e abrandadas. Já é o outro dia; já é…
Patrimônio Cultural e Inovação
A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto comunidade ou nação. Na semana em que se…
A atualidade de George Orwell
No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, "requer nervos de…
Assim falou a Primeira Infância
Todos os grandes pensadores e educadores da humanidade, desde a antiguidade, falaram da minha importância para o desenvolvimento e o progresso das Nações. “Educai as crianças e não…
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Direito e Política se retroalimentam. Nas…
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