A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade. Nesse sentido, quero chamar a atenção para o…
Entre livros, interesses e decisões
Há uns bons anos, estando ainda exercendo atribuições do Ministério Público de Contas, recebi a ligação de um colega do Ministério Público estadual com atribuição para atuar na…
As fábulas e os Tribunais de Contas
Nestas três décadas de atuação no TCE-PE, e depois de ter presidido a associação nacional dos membros dos Tribunais de Contas (TCs), a Atricon, por dois mandatos –…
Violência doméstica e contratações públicas
O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas normas do…
Juntos pela primeira infância
A Lei federal n° 14.617/2023, sancionada no mês passado, instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo é dedicar esse período do ano à promoção de…
Controles público x privado: das dicotomias que ainda persistem
“Quem é bacharel não tem medo de bamba”, cantou Noel Rosa, louvando o convívio na diversidade em seu samba clássico. Nada de novo haveria, exceto a dificuldade de…
Uma merecida moção para Ailton Aquino
Escrever é também garimpar palavras. E na lavra diária para encontrar o melhor verbete, aquele que case com o melhor sentido, confesso que ainda utilizo, entre outros, o…
Borgen, Orçamento e Pix
"Borgen" é uma aclamada série de drama político que acompanha a vida da carismática e bem-intencionada Birgitte Nyborg, a primeira mulher a se tornar primeira-ministra da Dinamarca. Mesmo…
O que legitima a renúncia fiscal?
O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas…
Uma frente em nome da transparência pública
Frentes parlamentares e bancadas temáticas informais fazem parte da pluralidade que caracteriza e enriquece o debate político. Embora, em tese, determinados blocos possam se sobrepor às próprias agremiações…
Keynes e a inteligência artificial
Em 1930, o grande economista Jonh Maynard Keynes escreveu um importante ensaio com o título "As possibilidades econômicas para os nossos netos", em que ele especulava sobre o…
Tribunais de Contas: o futuro do presente
Pensar o futuro dos Tribunais de Contas exige uma profunda reflexão sobre o atual contexto de múltiplas crises. O mundo e o Brasil não “estão” para amadores. A…
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