O julgamento da ADPF 272 e a natureza jurídica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo João Antônio da Silva Filho* Introdução O Supremo Tribunal Federal,…
Análise dos Tribunais de Contas
O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ) publicou artigo científico, intitulado Uma Análise Empírica dos Tribunais de Contas Brasileiros: Capacidades e Desempenho, na Revista FGV Direito SP (Qualis/CAPES A1),…
Escola para todos
Escola para todos Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB Pobreza, gravidez precoce, necessidade de ingressar no mercado de trabalho para garantir o sustento e déficit de aprendizagem…
Orçamente
Orçamente Valdecir Pascoal O processo de elaboração e aprovação do orçamento público é relevante indicador da maturidade político-institucional de um país, da qualidade do planejamento governamental e…
Quem alerta amigo é
Quem alerta amigo é Luiz Henrique Lima Em inúmeras áreas de atividade humana a prevenção é o melhor remédio. As vacinas previnem as doenças. Equipamentos e protocolos de…
De volta ao começo
De volta ao começo Valdecir Pascoal A pandemia deixa o futuro ainda mais nublado. Como um Benjamin Button, inverto os ponteiros do relógio e viajo pelo passado. Há…
Orçamento público e responsabilidade fiscal
Edilberto Pontes: Orçamento público e responsabilidade fiscal Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará "Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo…
Mitos e dizeres da Constituição sobre o Tribunal de Contas
Mitos e dizeres da Constituição sobre o Tribunal de Contas Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Conselheiro Substituto do TCE-SP, Doutorando em Direito Financeiro USP, professor da FIPECAFI. Segundo a…
Perseverance
Perseverance Valdecir Pascoal O robô “Perseverance”, da Nasa, pousou em Marte no mês passado, após viajar 480 milhões de quilômetros. Por dois anos, ele buscará sinais de…
A nova lei de licitações e o controle externo
A nova lei de licitações e o controle externo (1ª. parte) Em artigo anterior, comentei a nova lei nacional de licitações e contratos, que aguarda sanção para entrada…
Fim nobre não legitima meios tortos
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso…
Ouvidoria dá poder ao cidadão
Ouvidoria dá poder ao cidadão * Antonio Joaquim é Conselheiro Ouvidor Geral do TCE-MT Para começo de conversa, este artigo vem celebrar as Ouvidorias Públicas como instrumento prático…
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