Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Notícias em destaque

Capacitação destaca importância de mensuração de benefícios do controle externo

O treinamento segue até a próxima sexta-feira (8), com a difusão de conhecimentos e ferramentas para mensurar, interpretar e comunicar, de forma qualificada, os resultados da atuação dessas instituições para a sociedade.

Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social

A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.

Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas

Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho

Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.

Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC

A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.

MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade

O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo.

PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Carlos Brandão, governador do MA, é presença confirmada no V Congresso Ambiental dos TCs

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou presença no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC).

Presidente da Atricon cumpre agenda em São Luís ligada à organização do V CATC

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva (TCE-RO), visitou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta terça-feira…

V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas

Com o tema, “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o congresso

Atricon participa de evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, no TCE Ceará

O evento teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social e aprimoramento da gestão pública e contou com a participação da diretora Soraia Victor e do vice-presidente Gilberto Jales.

Atricon lança nova página da Rede Integrar com informações sobre ações e governança da iniciativa

O espaço reúne, de forma organizada, conteúdos essenciais sobre a Rede Integrar, com destaque para as ações desenvolvidas nacionalmente e previstas em seu Plano Anual de Trabalho.