Atricon faz recomendações para TCs fiscalizarem a transparência
A Atricon publicou, nesta quinta-feira (1), uma resolução em que faz um conjunto de recomendações para que os Tribunais de Contas fiscalizem o cumprimento da legislação de transparência…
Valdecir Pascoal e Janot discutem decisão do STF
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta segunda-feira (22), para avaliarem a decisão do STF que determinou, por 6…
GT prepara diretrizes da Atricon para controle externo da receita e da renúncia fiscal pelos TCs
Uma equipe formada por técnicos dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro e da Associação…
Atricon e Tribunais de Contas são recebidos por Michel Temer
O presidente Valdecir Pascoal, membros da direção da Atricon e presidentes de 31 dos 34 Tribunais de Contas do país se reuniram no Palácio do Planalto com o…
Nota pública sobre decisão do STF que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar contas de prefeito ordenador de despesa
O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826),…
Nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas
As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo…
Atricon, IRB, Tribunais de Contas e Sebrae celebram três anos do “Prosperar”
Ação do Sebrae em parceria com a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas para efetivar o cumprimento da Lei Geral da Micro e…
Atricon, IRB e Tribunais de Contas solicitam ao MEC a adoção do Custo Aluno-Qualidade
Em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na última quinta-feira (4), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, membros da diretoria da associação, o Presidente do IRB,…
Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela pesquisa Ibope/CNI
O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos…
Sociedade quer serviço público de qualidade, diz Valdecir Pascoal em evento do TCE-MT
Diante da crise ética, econômica e fiscal que o país atravessa, o que o cidadão e os órgãos de controle esperam dos gestores? Para responder a essa pergunta,…
Estados e DF não garantem universalização da educação básica, revelam Atricon e IRB em levantamento
Um levantamento feito pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) revela que os estados brasileiros ainda enfrentam grandes dificuldades para universalizar o acesso à educação básica. Na…
Agenda Brasília: Valdecir Pascoal defende mudanças no PLP 257 e critica PEC 30
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, participou, na última quarta-feira (13), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257,…
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