Presidente Valdecir Pascoal escreve artigo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que completa 16 anos de vigência nesta quinta-feira (5).
Atricon assina proposta para regulamentar acordos de leniência
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, é um dos signatários da proposta coletiva da sociedade civil que visa regulamentar…
Presidente critica MP 703 em seminário sobre acordos de leniência
Em palestra realizada no Seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal,…
Atricon acelera o QATC e cria comitê consultivo do MMD-TC
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou a Resolução 01/2016, que estabelece mudanças no modelo de gestão do Marco de Medição de Desempenho…
Atricon divulga Nota Técnica sobre o PLP 257
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta sexta-feira (8), uma Nota Técnica sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016,…
Presidente da Atricon critica medidas do PLP 257
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, manifestou preocupação com a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar…
ENCCLA define critérios de avaliação da transparência dos sites públicos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) nesta…
Atricon e AMB estreitam relações
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, esteve nessa quarta-feira (30) na sede da Associação do Magistrados do Brasil (AMB),…
Nota de Apoio ao TCE-SE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) manifesta irrestrita solidariedade ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), ao seu Presidente Clovis Barbosa e a…
STF suspende alterações na Lei Orgânica do TCE-SC
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5453) protocolada pela Atricon, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, por unanimidade, em Sessão Plenária do dia 17/03, suspender os efeitos da…
Prêmio Innovare: Tribunais de Contas podem apresentar projetos
Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece e dissemina práticas inovadoras que contribuam para a Justica e a Cidadania. Os Tribunais de…
Nota Pública
Em resposta à reportagem veiculada no programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (16/03/2016), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e…
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